DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600174 174 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 8) CONTRATO: AF 1.121/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ADRIANO RAMOS DE CASTRO 06764687641. CNPJ: 19616017000104. OBJETO: Aquisição de plaquetas de prata para análise isotópica de u e th (insumos de laboratórios). DE: 08/08/2024 até 07/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 9) CONTRATO: C2/24/019. Pregão eletrônico. MESP - SÃO PEDRO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 10405789000114. OBJETO: Aquisição de tambores metálicos para acondicionamento de rejeitos - scm 44/2024. DE: 13/08/2024 até 11/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 455.040,00 10) CONTRATO: AF 1.132/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). COLOR TRACK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 00537667000128. OBJETO: Aquisição de um conjunto de lente de 50x de aumento para o projetor ph3500 . DE: 13/08/2024 até 28/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 11) CONTRATO: C2/24/020. Pregão eletrônico. CERNE EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP. CNPJ: 07513009000145. OBJETO: Aquisição de embalagens de madeira para devolução de tubos. DE: 14/08/2024 até 13/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 152.946,00 12) CONTRATO: AF 1.133/24. Inex de licitação. BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 04755378000156. OBJETO: Manutenção corretiva de espectrômetro de fluorescência de raios-x. DE: 15/08/2024 até 14/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 13) CONTRATO: AF 1.128/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). EXPONENTE INDUSTRIA DE PECAS METALICAS LTDA - EPP. CNPJ: 03665974000182. OBJETO: Empresa especializada em fabricação de captação flutuante compacto para bomba submersível.. DE: 15/08/2024 até 14/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 33.480,00 14) CONTRATO: AF 1.126/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 07857433000107. OBJETO: Detectores de hf e acessórios. DE: 15/08/2024 até 13/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 33.233,20 15) CONTRATO: AF 1.123/24. Inex de licitação. SAMSON CONTROL LTDA. CNPJ: 01802124000153. OBJETO: Aquisição de jogos de reparo da válvula modelo samson para reposição do estoque - scm 0059/2024. DE: 16/08/2024 até 15/10/2024. VALOR G LO BA L : R$ 47.019,75 16) CONTRATO: C4/24/039. Pregão eletrônico. ZECON LTDA. CNPJ: 06125289000151. OBJETO: Bombeadores centrífugos aplicados na planta química -ura. DE: 16/08/2024 até 13/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 237.197,00 17) CONTRATO: AF 1.139/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 51218089000106. OBJETO: Aquisição de calibrador para calibração de instrumentos fcn rp. DE: 21/08/2024 até 20/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.683,00 18) CONTRATO: AF 5.057/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. CNPJ: 60637667000121. OBJETO: Aquisição de ultrapurificador e osmose purificação de água para utilização laboratorial. DE: 21/08/2024 até 20/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 43.398,00 19) CONTRATO: AF 1.138/24. Pregão eletrônico. HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 41841197000179. OBJETO: Aquisição de multiplicador de torque e barra de reação. DE: 21/08/2024 até 28/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.626,00 20) CONTRATO: AF 5.058/2024. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). R&D COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10800614000101. OBJETO: Aquisição de adesivos para reparo transportador de correia. DE: 21/08/2024 até 20/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.664,00 21) CONTRATO: AF 1.140/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 31923850000195. OBJETO: Aquisição de padrões de elementos tóxicos em urina humana congelada. DE: 22/08/2024 até 05/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.715,00 22) CONTRATO: C4/24/041. Pregão eletrônico. AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 04886943000114. OBJETO: Contratação de materiais e serviços para substituição da geomembrana das bacias tq-1401 e tq-6305.. DE: 22/08/2024 até 22/08/2025. V A LO R GLOBAL: R$ 444.985,00 23) CONTRATO: C4/24/042. Pregão eletrônico. AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 04886943000114. OBJETO: Contratação de materiais e serviços para substituição da geomembrana das bacias tq-1401 e tq-6305.. DE: 22/08/2024 até 22/08/2025. V A LO R GLOBAL: R$ 519.993,80 24) CONTRATO: C4/24/038. Pregão eletrônico. MARB DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 14174803000177. OBJETO: Fornecimento de bombeadores peristálticos. DE: 22/08/2024 até 19/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 574.600,00 25) CONTRATO: AF 1.130/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). A. F. BASTOS REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS. CNPJ: 13518562000173. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção e calibração de válvulas de segurança. DE: 22/08/2024 até 30/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 17.950,00 26) CONTRATO: AF 1.124/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). MAZARS CABRERA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRES. CNPJ: 22356119000134. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica independente para avaliação da metodologia tributária. DE: 26/08/2024 até 23/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 27) CONTRATO: AF 1.141/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). MCPACK SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 07849471000118. OBJETO: Sistema de purga automático (stafull s-625) para aplicação em manut do sistema de nitrogênio líquido. DE: 26/08/2024 até 24/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.956,96 28) CONTRATO: AF 1.137/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 55482475000153. OBJETO: Aquisição de eletrodos para amônio e cloreto. DE: 26/08/2024 até 24/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.085,00 29) CONTRATO: C2/24/016. Pregão eletrônico. COMPANHIA ULTRAGAZ S A. CNPJ: 61602199028475. OBJETO: Fornecimento de glp para fcn rp - scm 0178/23. DE: 27/08/2024 até 27/08/2029. VALOR GLOBAL: R$ 5.281.200,00 30) CONTRATO: AF 1.136/24. Inex de licitação. AÇÃO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES. CNPJ: 67169631000100. OBJETO: Contratação empresa especializada para manutenção preventiva do filtro ativo . DE: 28/08/2024 até 26/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.230,00 31) CONTRATO: AF 1.134/24. Inex de licitação. SAMSON CONTROL LTDA. CNPJ: 01802124000234. OBJETO: Aquisição de kits de sobressalentes para atuadores samson scm 066/2024. DE: 29/08/2024 até 29/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.687,48 32) CONTRATO: C3/24/035. Pregão eletrônico. Q CARD CARTAO LTDA. CNPJ: 19616565000126. OBJETO: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão p/ abastecimento DE: 29/08/2024 até 29/08/2029. VA LO R GLOBAL: R$ 2.528.000,00 33) CONTRATO: 5.059/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). FERRAGENS H2 LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Aquisição de chave eccionadora trifásica rotativa - compressores da aa 430 . DE: 30/08/2024 até 29/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.559,98 34) CONTRATO: AF 1.145/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). AUTO POSTO SAMAPE LTDA. CNPJ: 15364302000116. OBJETO: Aquisição de óleo diesel s10. DE: 30/08/2024 até 30/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 46.712,25 35) CONTRATO: C3/21/016. Aditamento de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE R ES E N D E . CNPJ: 29178233000160. OBJETO: Somente revisão/alteração de contrato convênio entre a inb e prefeitura municipal de resende DE: 05/08/2024 até 05/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 750.000,00 36) CONTRATO: C4/22/031. Aditamento de contrato. CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 10816212000103. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - fornecimento de água mineral natural sem gás. DE: 14/08/2024 até 14/08/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 163.502,40. VALOR GLOBAL:R$ 487.385,10 37) CONTRATO: C4/22/066. Aditamento de contrato. LIDERANCA LIMPEZA E CONSE R V AC AO LTDA. CNPJ: 00482840000138. OBJETO: Contratação de serviços continuados para apoio operacional nas atividades do horto florestal - ura. DE: 09/12/2024 até 09/12/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.579.732,68. VALOR GLOBAL:R$ 4.970.894,36 38) CONTRATO: C2/20/018. Aditamento de contrato. RODER MANUTENCAO E REPARAC AO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP. CNPJ: 07234163000188. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - aquisição de ferramentas de usinagem. DE: 10/09/2024 até 10/09/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 357.869,75. VALOR GLOBAL:R$ 1.781.426,93 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910732024 Fornecimento de ferramentas de usinagem para reposição de estoque de insumos e ferramentas do Almoxarifado em atendimento às necessidades da produção das próximas recargas de Angra I e Angra II e do Projeto Labgene, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91073-2024 Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-077/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização da rede dutos e fains coils com análise físico-químicas e microbiológica da qualidade do ar com a emissão de laudo técnico, de acordo com as legislações aplicáveis e normas regulamentadoras correspondentes atuais . Contratada: AR CLEAN TEC N O LO G I A E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.725.526/0001-64. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-050/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses partir de 26/07/2024 à 25/07/2025 . Contratada: SOROLIX TRANSPORTE ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 57.055.352/0001-61. O valor : R$ 67.998,60 (Sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 18/06/2024. Publicação extemporânea por não ter sido feita na época. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Especie: Extrato de Termo de Apostilamento 01 Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA - NUCLEP - Contratada: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - Objeto: Reajuste de 2,46 % com base no índice - IST.O valor: R$ 1.521,53. Data da Assinatura: 22/08/24. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS Especie: Processo Administrativo nº 004983/2024, Termo de Ajustamento de Contas e Reconhecimento de dívida do Contrato CS-144/2019. Objeto do contrato: Contratação de serviço continuado de vigilância armada. Contratada: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. O presente Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, importará em total quitação das Faturas/Notas Fiscais devidas correspondentes ao respectivo acordo CCT RJ000162/2024 e, também, toda e qualquer dívida advinda do referido Contrato. O presente Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida tem o valor total de R$ 66.005,08 (Sessenta e seis mil, cinco reais e oito centavos), valor contabilizado com base no dissídio da categoria. Data da assinatura: 27/08/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-161/2024. Objeto: Fornecimento de Suporte Monitor. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-104/2024; Objeto: BOMBA PNEUMÁTICA E KIT REPARO BOMBA; Total de Itens Licitados: 9; Disponibilidade do Edital: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307207 Objeto: Serviço de Suprimento de Juntas Para Flange, por contrato global Abertura das propostas: 12/12/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305871 Objeto: Aquisição de Transportadora de Rolos tipo Extensível não Motorizada e de Correia, Motorizada, Caixa de Comando e Controle de Velocidade. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO