DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832374 Objeto: Serviço de Motoristas Abertura da Proposta: 25/09/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1838262 Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS NITROGÊNIO PARA AS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Abertura da Proposta: 27/09/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967521, Nº Processo: 21260201735202443, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS BAIRROS DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 21297064000176, Objeto: Formação para o fortalecimento da liderança e participação social e política de mulheres negras, quilombolas e indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais., Valor Total: R$ 447.126,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 447.126,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000162, Valor: R$ 447.126,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA JOSE PEREIRA ALVES CPF nº .347.116-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 45142.000510/2020-35. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 16/09/2024 a 14/12/2024.. Vigência: 16/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000426/2023-91. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O G R O S S O. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de internet para a agência de pesquisas do ibge em sinop/mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 20526.000885/2022-87. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000222/2024-89. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 865.260,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114609 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 0021539.433/1930. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 24/09/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.952,72. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE ENCERRAMENTO ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de Compromisso nº 05/2018, do Aeroporto Santa Terezinha - Joaçaba/SC (SSJA); P R O C ES S O : 50000.023152/2018-96; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033..-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Jerry Edson Comper - CPF nº 986..*-87, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina (Compromissário). SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.020937/2020-21. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 52/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 08.310.839/0001-38, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a ampliação de área e o aumento de capacidade da instalação portuária da Autorizatária. Data da última assinatura: 3 de setembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Porto Sudeste do Brasil S/A, o Diretor Executivo, JAYME NICOLATO CORREA, e o Procurador, ULISSES DE OLIVEIRA JORGE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00045.004763/2016-89. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 13/2019 - MInfra, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa MAR AZUL LOGÍSTICA , ARMAZENAMENTO, TERMINAL E TRANSPORTE S/A, CNPJ nº 07.628.866/0001-90, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, e do art. 20 da Portaria MInfra nº 1.064, de 2020, por mais 5 (cinco) anos a partir do término do prazo originário, conforme previsto no cronograma constante do Processo Administrativo MPOR nº 00045.004763/2016-89. Data da última assinatura: 3 de setembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A, o Diretor, CHRISTIAN VON LACHMANN. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00067.000058/2022-01. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 06/12/2024 e encerramento em 06/12/2025. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.767,24. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 24/2024 INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 18/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa CENTRO MÉDICO CHECK UP LTDA, CNPJ/MF nº 14.465.981/0001-57. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 16.10.2024 e término em 16.10.2025. VALOR TOTAL: R$ 167.282,68 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.39-50 - Serviço Médico - Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PROCESSO: 50300.004223/2020-91. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 125/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de táxi aéreo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 03.090.756/0001- 67. Valor Global: R$ 1.572.505,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 4/9/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2