DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600177 177 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 131/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de manutenção e hangaragem de aeronaves de terceiros no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: JVC AEROTÁXI LTDA., CNPJ nº 01.498.760/0001-33. Valor Global: R$ 1.201.297,80 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40, § 5º, da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 4/9/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Implantação, Configuração, Gerenciamento e Manutenção de Link de Acesso Dedicado à Internet, Com Serviços de Proteção Contra Ataques de Negação de Serviço Para A Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont -Sbrj, Com Redundância e Dividida Entre Dois Lotes (Lote 1 e Lote 2), Interligados à Rede Corporativa Mpls da Contratante. Abertura/hora/local: 30/09/2024 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1054787) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 126/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00373 - Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras para a diretoria da INFRAERO. Contratada: THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA - CNPJ: 32.878.138/0001-84. Valor Global: R$ 23.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.132050012.20117-2. Autorização em 03/09/2024. Ricardo Da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 140-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALERTE - AU T O M AT I Z AÇ ÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., CNPJ: 08.689.801/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de leitura, recorte de informações processuais eletrônicas, editadas em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no Diário da Justiça, Seção I, II e III, editados pelo Departamento de Imprensa Nacional, ou nos Diários da Justiça eletrônica editados pelos órgãos judiciários, bem como serviço de monitoramento diário dos portais de intimações dos Tribunais, conforme Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 140/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 68.880,00. Recursos Orçamentários: 001.31107.001-6.20191-2. Vigência: 14 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 131/PRSP-2/SBGV/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00080. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placa de controle remoto RCC L-829 para a Infraero Sede em Brasília/DF. Contratada: LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 60.089.919/0001-25. Valor global: R$ 6.452,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311.04.005-8 - Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 05/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00379 LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.938,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00377 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 182,50. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00378 LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 933,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA 2 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00370. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,94. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 02/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE TRANSFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Objeto: Contratação de terceiros para executar Levantamentos Hidrográficos (LH) periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI: 50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 03/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA 01/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/09/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 43/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS - EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: O preço contratual para o período de 12 (doze) meses passa a ser de R$ 287.655,92 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo em vista o reajuste aplicado de 3,593990% com base no INPC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 110 e 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Ingrid Barros Medeiros, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 44/2024 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.076.288/0001-05- PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 45/2024 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.582.478/0001-41- MJS DUARTE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 46/2024 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.010.075.0001-32- RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 447,45 (quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 47/2024 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 97.525.469/0001-86- RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.799,75 (mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 48/2024 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.813.260/0001-16- RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 6.264,00 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 3/2024 PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria MPI nº 232, de 7 de agosto de 2024, bem como o Edital nº 2/2024 do Programa, torna público o resultado definitivo da seleção de participantes para as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL. 1. Resultado definitivo da seleção de participantes, após fase de entrevistas, consideradas as respectivas pontuações e sua totalização, respeitados os critérios definidos pelo item 8 do Edital nº 2/2024.