DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bioma Mata Atlântica a) Bárbara Favalessa Almeida b) Danilo Ferreira Alexandre c) Luan Cardoso de Menezes d) Solange Oliveira Brasil Silva 2.5. Bioma Pampa a) Cássia Pricila Ribeiro b) Eliel Ukan Patté Camlem c) Jociele Luiz d) Vitor Hugo Moconan de Oliveira 2.6. Bioma Pantanal a) Angelica Pereira Tiare b) Nélida Taina Rodrigues dos Santos 3. O resultado da seleção respeitou o equilíbrio de gênero e de representatividade proporcional dos biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa), bem como as demais regras definidas pela Portaria MPI nº 232, de 7 de agosto de 2024. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.001049/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da coordenação regional de minas gerais e espírito santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 327.998,34. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194019 Nº Processo: 08759001105202419. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes, compondo-se de materiais de construção, elétrico e eletrônico, utensílios domésticos, material de copa e cozinha, de limpeza, equipamentos agrícolas, ferramentas, mudas, sementes, água mineral, gêneros de alimentação e materiais necessários ao cumprimento dos projetos de etnodesenvolvimento, monitoramento e gerenciamento territorial da FUNAI no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS BEZERRA ADILSON Coordenador Regional (SIASGnet - 05/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 194011 Nº Processo: 08770.000296/2024-35. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA . Contratado: 33.952.554/0001-48 - R.M.COSTA-SERVICOS E LOCACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação regional do baixo tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 8.827,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 194011 Nº Processo: 08770.000296/2024-35. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA . Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação técnica de belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 9.791,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 194011 Nº Processo: 08770.000296/2024-35. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA . Contratado: 35.507.764/0001-52 - N.J. ALVES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação técnica de belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 2.024,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 251/2023. Nº Processo: 08763.001508/2022-29. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 10.817.688/0001-50 - START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 251/2023 tem por objeto retificar a fundamentação legal do contrato original nº 251/2023 (5646642), onde se lê [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1ª da lei 8.666 de 1993. Lê-se [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666 de 1993, bem como a prorrogação contratual nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.761,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194008 Nº Processo: 08780000204202406. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (7050248).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Renan Couto dos Santos (NB: 5526275902, CPF: 059*30, Protocolo: 1017911328, Representante Legal: Valdei dos Santos Couto, CPF 02343); Telma Reis Leao (NB: 6008775418, CPF: 01779, Protocolo: 1487549580, Representante Legal: Marlene Reis Leao, CPF 64149); Karleny Jales da Silva (NB: 1131165150, CPF: 01096, Protocolo: 919985376); Erlei Peixoto dos Santos (NB: 7001689573, CPF: 57453, Protocolo: 1441837731); Homero Ferreira da Silva Filho (NB: 1666444216, CPF: 85691, Protocolo: 10773974); Maria Alves da Silva (NB: 1400950667, CPF: 54934, Protocolo: 122491394); Ionice Lovantino de Souza (NB: 7013472728, CPF: 03770, Protocolo: 1037100389); Laura Quirina Pereira Gomes (NB: 7023191616, CPF: 35600, Protocolo: 1185027018); Ruan Viana Pessoa (NB: 6453832317, CPF: 01601, Protocolo: 1703170020); Benedita de Assis Carvalho (NB: 7036040247, CPF: 68268, Protocolo: 1155201304); Ondina Barboza (NB: 0300708777, CPF: 57744, Protocolo: 110975427); Geraldo Barbosa da Cruz (NB: 0907474560, CPF: 01459, Protocolo: 1216374009); Maria Elizabete de Paula (NB: 5510801073, CPF: 96968, Protocolo: 1339622951); Gracimar Barros Pereira (NB: 1716525710, CPF: 27715, Protocolo: 787384343); Valdirene Aparecida Faustino Ribeiro (NB: 5277429391, CPF: 18324, Protocolo: 910278898); Octavio Junio Sousa Pires (NB: 7011748858, CPF: 07022, Protocolo: 312615454, Representante Legal: Patricia da Silva Sousa, CPF 01100); Dilce Gomes Pinto (NB: 1141022653, CPF: 05272, Protocolo: 1961390534); Raimundo Rodrigues de Souza (NB: 5443553271, CPF: 25504, Protocolo: 1845888675); Jose Savio de Oliveira Santos (NB: 5475912714, CPF: 13821, Protocolo: 2049183711); Eliezilda Noleto Saraiva (NB: 7088984181, CPF: 36587, Protocolo: 770236907); Francisco de Assis de Jesus (NB: 1042843721, CPF: 56315, Protocolo: 834382419); Ilza Rosa Osga (NB: 7044852760, CPF: 87872, Protocolo: 1967961825); Wanderley Silva Costa (NB: 1042839694, CPF: 53259, Protocolo: 327430298); Martha Elizabeth Alves Torres (NB: 1067359505, CPF: 02346, Representante Legal: Marilene Alves do Nascimento Torres, CPF 00000); Carolina Paiva dos Santos Albino (NB: 1392981961, CPF: 37619, Protocolo: 1300103382, Representante Legal: Maria Das Doores Paiva dos Santos, CPF 18319); Robson de Souza Nogueira (NB: 1725056957, CPF: 23310, Protocolo: 916948202, Representante Legal: Roberto Lemes Nogueira, CPF 06824); Henzo da Silva Santos (NB: 6451271962, CPF: 50836, Protocolo: 1672371027); Kely Cauane da Silva (NB: 7090761003, CPF: 13028, Protocolo: 1319667362, Representante Legal: Daiane Pereira da Silva, CPF 08913); Ana Maria de Souza (NB: 1078693754, CPF: 83349, Protocolo: 361264567); Miqueias Sandre Scheller (NB: 6367233893, CPF: 39053, Protocolo: 1287294121); Regina Celia Bello (NB: 5523249471, CPF: 38334); Jose Adilio da Silva (NB: 7090091407, CPF: 14200, Protocolo: 624098504); Maria Das Gracas Teixeira Avelar (NB: 1694838355, CPF: 07226, Protocolo: 758650672); Maria Helena Braz dos Santos (NB: 1345109293, CPF: 73715, Protocolo: 1683735586); Patricia Fernandes (NB: 7024115034, CPF: 70454, Protocolo: 475780732); Osmar de Arruda Vieira (NB: 7081044515, CPF: 06598, Protocolo: 1322723712); Osdete Luiza Machado (NB: 7107053508, CPF: 70276, Protocolo: 162839398); Nizete Maria Gusmao (NB: 6027339385, CPF: 61280, Protocolo: 1086197489); Miguel dos Santos Castro (NB: 5301805432, CPF: 14129, Protocolo: 731017196); Maria Cladilene Mendes Carvalho de Jesus (NB: 5602108595, CPF: 17726, Protocolo: 1337057478); Gabriel Farias Tavares (NB: 7089913580, CPF: 70660, Protocolo: 937412146, Representante Legal: Ceube Almeida Tavares, CPF 61234); Maurizio Poggi Pollini (NB: 1690389483, CPF: 57904, Protocolo: 554221113); Josania Quintino da Silva (NB: 7040673550, CPF: 51804); Benedita Luiz da Silva (NB: 6197276562, CPF: 27849); Raimundo Adino da Conceicao (NB: 7025339955, CPF: 194**34); Weverton Santana Nogueira (NB: