DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35000.001304/2018-14. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2019, na excepcionalidade, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 04/09/2024 até 04/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.909,24. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 37/2018 UASG -0510677 Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 35013.001430/2017-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 37/2018, a partir de sua assinatura em 12/08/2024, na forma do artigo 137/138 da Lei 14.133 de 01/04/2021. GERÊNCIA EXECUTIVA SALVADOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.112933/2021-15. Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0014-65, através da Gerência Executiva em Salvador, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaçari/BA, CNPJ 13.393.830/0001-78, possa protocolar em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade à distância, para posterior análise do INSS. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Ygor de Jesus Sousa, CPF 060.xxx.xxx-44; pela Acordante: Joanilsa da Conceição Dias, CPF 294.xxx.xxx-00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação da prestação do serviço de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de próteses não implantáveis e a adaptação corretiva de seguimento corporal através da confecção de órteses sob medida LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2024) 512006-57202-2024NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35014.286882/2024-00. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas, CNPJ nº 82.891.995/0001-92, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas, Jonas Vanbommel. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.005261/2024-48. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 807.907,63. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 44011.006322/2021-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/02/2027. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.944,40. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 44011.003176/2022-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAC AO EMPRESA ESCOLA-CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, aplicando 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento), com base: na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de agosto de 2022 a julho de 2023 e na previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato original. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.425,60. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 154.849,67.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 154.849,67. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 12/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.245,10. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 13/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 154.849,67.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.849,67. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. NUP: 25000.135129/2023-63. OBJETO: Execução do Projeto "Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.665.250,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.