DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600180 180 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade de São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83. NUP: 25000.143803/2023-83. OBJETO: Execução do Projeto "Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital São João Batista de Macaé". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.266.880,16 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e dezesseis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUÍS CAMPOS PORTO - Provedor. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024; Processo de Execução: 25000.084469/2022-38. . .Item .Descrição do Objeto .Unid. de Fo r n e c . .Quant. .Preço Unitário (R$) .Preço Total (R$) . .1 .REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL .Teste .13.000.000 .30,90 .401.700.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BRIGHT UNION TRADING LIMITED (COSMOMED PHARMA LIMITED), representada pela empresa nacional UNIKA COMERCIO IMPORT AC AO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Mavacanteno Concentração: 5 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 3,6 Mg Indicação: Solução Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Olaparibe Concentração: 150 MG; Fenelzina Concentração: 15 MG; Estiripentol Concentração: 250 MG; Diazóxido Concentraçao: 100 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato, Concentração: 150 MG; Fampridina Concentração: 10 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Belimumabe Concentração: 400 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Adicional: Seringa Preenchida; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Ofatumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Cabozantinibe Composição: Levomalato , Concentração: 60 MG; Brigatinibe Concentração: 90 MG; Brigatinibe Concentração: 180 MG; Cabozantinibe Composição: Levomalato Concentração: 20 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG e Deutetrabenazina Concentração: 12 MG Adicional: Liberação Prolongada. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.121045/2024-23, 25000.118146/2024-17, 25000.120414/2024-61, 25000.115561/2024-19 e 25000.118521/2024-29. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.006012/2024-54. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: MURADOURO-DISTRIMED, S.A, representada nacionalmente pela empresa STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.520/0001-13. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular e NPH 100 U/ML - Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 63.704.744,25. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.048057/2024-04. Inexigibilidade Nº 90219/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Vedolizumabe 300 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 150.017.582,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000064516202499. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de PREDNISONA 20 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG,, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90096- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 158/2024 - Processo nº 25000.078267/2024-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Gutemberg Nobre Moura, CPF: .607.325-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1095/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.325,71 (vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 40 parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078267/2024-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O". Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 25000.166806/2020-42. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S . Contratado: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/9/2024 a 14/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.038,08. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIA, CNPJ nº 05320403000131. Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio no 938143/2022 até 28/09/2025. Valor Total: R$ 499.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIGI FERRANDO, CPF nº .717.872-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000184202485. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de imóvel, com pelo menos 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), compreendendo/consistindo /incluindo os serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial; apoio administrativo conservação e limpeza; manutenção de (recepção); instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ventilação, divisórias e CFTV incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, para comportar e acomodar adequadamente o quadro funcional e patrimonial, da sede da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima no município de Boa Vista/RR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 250035-00001-2023NE800001