DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 189/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP, CNPJ/MF: 45.228.319/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094558/2024-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberta Aparecida da Silva Meneghetti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cravinhos /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 87/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, CNPJ/MF: 08.778.326/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093540/2024-35 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Ferreira de Sousa Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.118350/2022-21. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 48.594.849/0001-67 - VA9 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de termo de ajuste de conduta para aprovação de projeto junto ao corpo de bombeiros do estado do rio de janeiro para o hospital federal cardoso fontes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 33407.159906/2018-53. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de prestação de serviço de transporte para servidor,. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.808,32. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33 / 2024; SEI 0042904866; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Anuscópio e Retossigmoidoscópio para a Área de Proctologia do HFSE nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens de 1 e 2 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90023/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, item ( 1; 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 38.276,56 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90023/2024. Processo: 33433.025534/2024-93. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91038/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa VERMAT COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 08 e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES foi responsavel pelo item 10. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91019/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA foi vencedora do item 11. O item 02 foi revogado e os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 restaram fracassados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91062/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e a empresa BMR MEDICAL S.A foi vencedora do item 03. Os itens 04, 05 e 06 restaram fracassados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 05/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de CATETERES GUIA para uso em hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 325/2024, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 154.330,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta reais); Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025; Data da Assinatura: 04/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 91/2023. Processo nº 33409.003962/2023-81. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 335/2024, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo o total de R$ 1.348,20 (Um mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 336/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 9.362,50 (Nove mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025; Data da Assinatura: 04/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009370202382. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para Tubo de Troca Endotraqueal e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL/DILOGH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 05/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 348, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..*-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11320/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2044/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150803/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000338/2021-38. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°10/2021 com a empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de Janeiro de 2024 decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para o exercício de 2024, CCT/2024, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do Edital, com base no IPCA/IBGE que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2023 com variação de 4,65%. Valor total do Contrato: R$ 158.540,40. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25043.000586/2020-99. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/11/2024, nos termos do art. 58, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.115,79. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000212/2024-99. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de esgotamento de fossas sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos sistemas utilizados no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei lsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 45.951,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).