DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 3,823910 %, conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 2.571,95 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), passando o valor devido para r$ 2.670,29 (dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos) totalizando anualmente r $ 32.043,59 (trinta e dois mil quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), nos termos previstos na cláusula décima - do reajuste do contrato nº 09/2014 e conforme quinto termo aditivo (0041871908), firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Flávio antônio vilanova lima para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de corumbá/ms, a contar do dia 27/08/2024.. Vigência: 28/08/2014 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.087,18. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTAÇÕES E SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, Itens 1, 2, 3,4, 5, 6 e 7 - Grupo 1. 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Itens 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 - Grupo 2. 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Itens 15, 16, 17 e 18 - Grupo 3. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 05/09/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, Item 1. 32.237.610/0001-08 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Itens 2, 3, 5 e 6. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 05/09/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000076620246. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral, incluso: limpeza, higienização, vestimenta, formolização, tamponamento, embalsamento e translado, bem como aquisição de urnas simples, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000771/2024. Objeto: Prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, serviço de controle sanitário integrado para o combate de vetores e pragas urbanas, esse serviço deve incluir ações de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir doenças transmitidas por esses vetores e pragas, proteger as infraestruturas das comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.074,75. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000453202304. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Coqueirinho, no município de Marcação, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI POTIGUARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo nº.02/2024 ao Contrato nº.01/2022, publicado no DOU nº.36, de 22/02/2024, Seção 3, Página 169. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.858,99. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.218,88. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.002115/2018-10. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia campinas, adstrita ao polo base de campinápolis/dsei xavante/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 582.789,05. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara (SIASGnet - 05/09/2024) 257046-00001-2024NE000033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pedreiro e operador de motosserra para continuação de serviços de execução direta realizados pelo distrito sanitário especial indígena - yanomami. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.444,80. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.976,64. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25064.000932/2022-52. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atender a sede do dsei/yanomami e casai. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.294,70. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, cujos vencedores foram: BIOCELL (itens 01 a 07); FERPEL (itens 08, 13, 15, 16, 17, 20, 21 e 22); QIAGEN (item 12); ORBITAL (item 18). Os itens 09 e 19 foram DESERTOS. Os itens 10, 11 e 14 foram FRACASSADOS.O valor global da Ata importa R$ 78.316,98. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2024) 257003-00001-2024NE900006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo vencedor foi: H DE F PIRES SERVIÇOS (Grupo 01 - Itens 01 a 08). O valor global da Ata importa R$ 43.919,61. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.036498/2023-30. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Contratação de 1 (uma) vaga no mba online esg management, promovido pela iag/puc-rio, inscrita sob o cnpj: 33.555.921/0001-70, para o servidor alexandre santanna spiguel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 23.220,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).