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Diário Oficial da União · 06/09/2024 · pág. 184

DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600184 184 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preço n° 111/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA; CNPJ: 04.086.552/0001-15; Itens 27, 29, 43, 46, 48 e 56, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 256.988,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais); Ata de Registro de Preço n° 112/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA; CNPJ: 05.905.525/0001-90; Itens 10, 14 e 15, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 2.536,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); Ata de Registro de Preço n° 113/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA; CNPJ: 09.593.438/0001- 03; Item 09, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais); Ata de Registro de Preço n° 114/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: ECO DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ: 14.633.154/0002-06; Item 11, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 115/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA; CNPJ: 22.552.427/0001-35; Itens 16, 17, 18 e 19, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 116/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 25.249.213/0001-82; Itens 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45 e 47 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 367.710,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e dez reais); Ata de Registro de Preço n° 117/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 27.391.609/0001-95; Itens 06 e 08 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 64.396,80 (Sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 118/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO POR IMUNOENSAIOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO; Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 93.741.726/0002-47; Itens 02, 12 e 13 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 27.058,56 (Vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000302202476. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 05/09/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000319202484. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no IFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000439/2024-91. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.368.381/0001-30 - LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 440,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25381.000288/2023-19. Dispensa. Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.238,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 25387.000221/2021-54. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/09/2024 e término em 09/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.810,06. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000329202490. Objeto: Registro de preços para aquisição de ácido sulfúrico diluído 33%.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000447/2024-06, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenções Sistemática do tipo Preventiva e Não Sistemática do tipo Corretiva com o fornecimento de peças, componentes e insumos e Calibração de Instrumentos, referente a todos os equipamentos do Sistema de Geração e Distribuição de Água Purificada e dos Sistemas Portáteis instalados nas áreas Produtivas e Laboratórios do Controle de Qualidade, instalados nas Unidades (Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR e Centro de Referência Professor Hélio Fraga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001314/2024-59. Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação do serviço de qo e qi para atender a qualificação do espectrofotometro multiskan skyhigh, modelo a51119700dpc da thermo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 39.186,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001696/2024-11. Inexigibilidade Nº 354/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 18.535.368/0001-10 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do professor leandro karnal para ministrar palestra "ambiente organizacional saudável e eficiente na administração pública federal: sinergismo entre desenvolvimento e responsabilidade social" nas dependências do instituto de tecnologia em imunobiológicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/09/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001435/2024-09. Inexigibilidade Nº 280/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Serviço de qo e qi para atender a qualificação do espectrofotometro nanodrop one, modelo nd-one-w da thermo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 18.427,50. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).