DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600244 244 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 399/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE GOALBALL DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0870/24. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 514/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 4 (quatro) parcelas; Valor Total: R$ 50.088,00 (cinquenta mil e oitenta e oito reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 526/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO NA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 37.936,20 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1255/23. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1234/23. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE OSASCO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE OSASCO E REGIÃO, neste ato representada por seu representante, Carlos José Cardoso, convocar todos os membros da categoria dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, nos municípios de Osasco/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP Jandira/SP, Taboão da Serra/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 27/09/2024, as 16h30min em 1ª convocação, e as 17h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Nathanael Tito Salmon, nº.87, 1º andar, Centro, Osasco/SP, CEP 06016-070, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE OSASCO E REGIÃO; B) Aprovação da base territorial do Sindicato nos municípios de Osasco/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP Jandira/SP, Taboão da Serra/SP; C) Aprovação da minuta estatutária; D) Eleição e posse dos administradores. Osasco-SP, 5 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ CARDOSO Representante da Comissão pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO E DIFERENCIADO DOS CONDUTORES EMPREGADOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA E NOS MUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E SOBRAL NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pro Fundação do Sindicato Específico e Diferenciado dos Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados em Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral no Estado do Ceará - SINTERCE. Neste ato representado pelo Presidente da Comissão, o Senhor; Daniel Azevedo Guimarães, brasileiro, casado, Motorista. Residente e domiciliado na Rua das Flores nº 15015, Barro Preto - Aquiraz - Ceará, com endereço eletrônico; daniel.azevedo. [email protected], nos termos da Portaria. 3472, do MTE de 04/10/2023 e dos artigos. 511, 570 e 577 e seus incisos da CLT e artigo 8º. Dá CF/88. CONVOCA todos os Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados, inclusive Locadoras de Veículos, como também os Condutores de Coleta e Transporte de Lixo e Resíduo Sólidos, Saneamento e Desobstrução de Esgoto, e os Condutores e Monitores em Empresa de Transportes Escolar, inclusive os Condutores com Contrato de Trabalho Intermitente, inclusive para as Entidades e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Sociedade de Economia Mista e das Empresas Públicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Âmbito Municipal, Estadual e Federal, em Fortaleza e Região Metropolitana dos Municípios abaixo citados, exceto garis e os demais empregados nas empresas citadas, para se fazerem presentes a Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical citada a qual se realizará na Rua Ex-Combatente, Nº 114 Panalto Pici, CEP: 60.510-490. Fortaleza/Ceará, no dia 05 de Outubro de 2024 às 09h00, em 1ª convocação com 50% mais um dos convocados, ou, em 2ª e última convocação 30 min. depois com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato Específico e Diferenciado dos Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados em Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, no Estado do Ceará-SINTERCE, que terá como base territorial, Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, das Regiões que compreendem a seguir; Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crato, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante e Sobral, 2) Discutir e deliberar da aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; 4) Tempo de duração do mandato da diretoria; 5) Local da sede provisória, valor das mensalidades; 6) Filiação a uma central sindical, federação e confederação. Todos os membros da categoria interessados para compor a Diretoria ou Conselho Fiscal devem se apresentar munido do CPF, RG, NIS, cópia do contrato de trabalho ou, se for a aposentado, nº do Benefício. OBS; sendo vedado entrada de pessoas estranhas a categoria convocada exceto os convidados pela a comissão. Fortaleza/CE, 5 de Setembro de 2024. DANIEL AZEVEDO GUIMARAES Presidente da Comissão CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Referente ao Credenciamento 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE, onde se lia: "Recebimento de documentação a partir de 20/09/2024" Leia-se: "Recebimento de documentação até 20/09/2024". Edital disponível no site: https://transparencia.cbde.org.br. Hélio Medeiros - Presidente da CJP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM E GARÇONARIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 18/09/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 5 de setembro de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 055/2024 Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico 005/2024, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 09/09/2024 às 08:00:00h do dia 20/09/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 08:59h do dia 20/09/2024, Disputa de Preços: à partir das 09:00:00h do dia 20/09/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana-BA, 5 de Setembro de 2024. DAVI SILVA REIS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais órgãos que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: SRP Cont. PJ serv. de Apoio Adm., Téc. Espec. na Gestão dos serv. Téc. Assessoria e Processamento do Faturamento Hospitalar SIH/SUS, Faturamento Ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE; Cont. terceirização (outsourcing) de solução de tecnologia da informação em microinformática, p/ forn. Equip. Informática e Cont. Serv. p/ implantação de sistema analítico digital integrável, através de dispositivos e sistemas, que possibilitem análise artificial e compartilhamento, contemplando equipamentos, instalação, manutenção, estrutura e sustentação da solução, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. Nº 116/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0011 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Veículos (7 lugares), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as data e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 09/09/2024. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 16/09/2024. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 19/09/2024. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 19/09/2024. Dúvidas quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, 5 de setembro de 2024. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira