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Diário Oficial da União · 06/09/2024 · pág. 245

DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600245 245 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: TOP WORK LTDA, CNPJ/MF N. 19 921 160/0001-00. Valor Estimado: R$ 2.046.204,00 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais). Desconto: 33,50 %. Assinatura: 29/08/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que Possibilitem o Fortalecimento das Aprendizagens Essenciais, Podendo elevar a Qualidade da Proficiência de Literatura e Demais Áreas do Conhecimento, bem como, Auxiliar na Realização das Atividades com Viés nas Temáticas Transversais Contemporâneas. De Acordo com as Especificações do Termo de Referência e demais Disposições Previstas no Edital". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. São José do Rio Preto - SP, 05 de setembro de 2.024. José Adalto Borini Presidente do CINDESP FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (SETENTA) diplomas no período 29/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 346864 a 349108] e [livro 16 registro 346849 a 349112]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 9 de agosto de 2024. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 29/07/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 346998 a 347015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 9 de agosto de 2024. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (Cento e Oito) diploma no período de 26/07/2024 a 06/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346571 a 348918]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 9 de agosto de 2024. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 23/07/2024 a 05/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 345906 a 348644] e [livro 3 - registro 345926 a 348202]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 9 de agosto de 2024. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 31/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 347488 a 349345] e [livro 9 - registro 348885 a 348905]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 9 de agosto de 2024. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0051-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (OITENTA E OITO) diplomas nos períodos de 29/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 346860 a 349490] e [litro 02- registro 347641 a 347657]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca-AL, 9 de agosto de 2024. ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 349592]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 23 de agosto de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS. O presidente da Federação Nacional Dos Empregados Em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF, nos termos do Estatuto Social, convoca Eleições Federativas para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, membros titulares e suplentes desta Federação, para o quinquênio de 2025/2029, que serão realizadas no dia 06 de outubro de 2024, no período de 09:00 às 15:00hs, no seguinte endereço: a Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932. O registro de chapas deverá ser efetuado no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados, inclusive, da data de publicação deste aviso resumido, perante a Secretaria desta Federação situada a Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932, que estará aberta e em funcionamento no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, durante todo o prazo destinado para registro de chapa. O edital de convocação das eleições encontra-se fixado na sede da FENATIBREF. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2024. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor presidente. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 39106.2022-14560.2023. Objeto: Sistema de Espectrometria de Massas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 2.347.400,00. Empresa: Shimadzu Latin America S.A- IMPOR. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 41125-53618.23. Objeto: Microscópio Confocal Raman. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 1.558.495,22. Empresa Horiba France SAS - IMPOR T AÇ ÂO. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 345 (trezentos e quarenta e cinco) diplomas, no período de 04/03/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 6 - Registros nº 003581 a 003925). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unifeb.edu.br. Barretos, 5 de setembro de 2024. ANGELO ANTONIO DAVIS DE OLIVEIRA NUNES E RODRIGUES Reitor FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO Nº 3/2024/FMSA A Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Maria Lucinda), torna público que realizará Cotação Prévia de Preços - Tipo Menor Preço nº 003/2024/FMSA, para Aquisição de Medicamentos. Disponibilidade do Edital (publicidade) em 09/09/2024. Os interessados poderão se habilitar no sistema do portal www.sintese.bionexo.com sem custo, no prazo de até 3 (três) dias. Iniciando no dia 09/09/2024 e finalizando no dia 12/09/2024. A cotação será realizada a partir do dia 16/09/2024 ás 10:00hrs e perdurará 3 (três) dias, finalizando no dia 19/09/2024 ás 10:00hrs com a verificação da melhor cotação baseada no termo de referência que fora objeto do plano de trabalho. Informações no Setor de Compras da Fundação Manoel da Silva Almeida sito na Av. Parnamirim, nº 95 - Parnamirim - Recife - PE, no horário de expediente das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 16:00hrs. Fone (81) 3267.4225. Recife, 4 de setembro de 2024. JORGE ROCHA Pregoeiro