DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 084/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 015/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 37.946.757/0001-82; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gestão de Whatsapp com a integração do sistema TOTVS RM; Valor R$42.360,00; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 26/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 158/2020. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de link de internet compartilhado bidirecional e assimétrico por meio de fibra óptica - 300 MBPS (download) e 150 MBPS (UP). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Rodrigo Cutri- Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053. Processo de Compras nº 344/2023 - Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: VALPARAISO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, inscrita CNPJ nº 14.515.338/0001-90 - OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de galões de água, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 053, tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. A contar da data de 28 de agosto de 2024.. Rodrigo Cutri- Presidente FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 [Sessenta e nove] diplomas no período de 16/01/2024 a 25/07/2024, no LIVRO DIGITAL 3-REG I S T R O S - 11573,11572,10052,9155,9154,11595,11612,12146,12145,12144,13417,13416,13415,13414, 13412,13418,15009,13419,13411,16259,13413,11583,17979,17978,17977,16258,18574, 18730,19103,.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Baependi- MG, 2 de setembro de 2024 PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [VINTE E NOVE] diplomas no período de 26/03/2024 a 23/08/2024 ,no LIVRO DIGITAL 3 - REG I S T R O S - 13892,13891,16224,16223,1622,16221,16220,16219,16236,13235,16234,16233,16232, 16231,16230,16229,16228,16227,16226,16225,16869,17851,18192,18191,19104,20395, 20394,20393,20392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Governador Valadares- MG, 2 de setembro de 2024 ROGÉRIO VIEIRA PRIMO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de São João Nepomuceno mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 29/05/2024 a 07/08/2024, no LIVRO 3 -REGISTROS- 15873,15874,15875,15876,15877,15878,15879,15880,15881,15882,15883,15884,15885, 15886,15887. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip São João Nepomuceno - MG, 3 de setembro de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lambari mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 21/08/2023 a 07/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 7071,7072,7073,7074,7075,7076,7077,7078,7079,7080,7081,10654,10655, 10656,10657,10658,10659,10660,10661,10662,10663. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Lambari - MG, 3 de setembro de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no período de 11/01/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 10664, 10067, 10068, 9547, 10070, 9544, 11366, 10066, 9545, 12132, 12380, 12379, 12378, 12377, 12375, 12551, 9546, 12376, 15134, 15133, 15132, 19330, 19329, 19328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Leopoldina - MG, 3 de setembro de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 07/03/2023 a 04/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 3203, 3208, 3207, 3205, 3212, 3210, 3204, 3202, 3199, 3195, 3196, 3209, 3200, 3198, 3197, 3206, 3201, 3192, 3194, 3193, 3305, 3306, 3307, 3376, 4057, 4058, 4059, 4627, 4628, 4626, 5295, 5298, 5291, 5297, 5292, 5299, 5293, 5294, 5296, 5312, 5310, 5311, 7953, 9087, 9086, 12373, 12374, 12673, 12674, 12675, 12676, 12677, 12678, 12679, 12680, 12681, 12682, 12683, 12684, 12685, 17972, 17973, 17974, 17975, 17976. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Mariana - MG, 3 de setembro de 2024. CROVYMARA ELIAS BATALHA Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 157 [CENTO E CINQUENTA E SETE] diplomas no período de 22/05/2023 A 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 4915, 3661, 3476, 3660, 3659, 4064, 3658, 3657, 4062, 3656, 3636, 3635, 4042, 3500, 3501, 2877, 4091, 11302, 6701, 6702, 6703, 6704, 6708, 6705, 6706, 6707, 6726, 8544, 8545, 8822, 6727, 9096, 9097, 6728, 8823, 6729, 9098, 8843, 8824, 6709, 6710, 6730, 6711, 6712, 6713, 6714, 6715, 6716, 6717, 6718, 8820, 8821, 8825, 8837, 8838, 8839, 8840, 8841, 8842, 8826, 8827, 8828, 8829, 8830, 8831, 8832, 8844, 6731, 8832, 8844, 6731, 7542, 10062, 6719, 6720, 6721, 7885, 6722, 11373, 10332, 8833, 8834, 8835, 11374, 8836, 11375, 11301, 9161, 6723, 11376, 10537, 6724, 10061, 9156, 9157, 9162, 18936, 10063, 10064, 10065, 9158, 9159, 7888, 9160, 11308, 10059, 10060, 11371, 14718, 14719, 14720, 11372, 14721, 11309, 14722, 16853, 16854, 16855, 16856, 16857, 20030, 168581659, 20031, 16860, 16861, 16862, 16863, 18937, 18938, 18939, 18940, 18941, 20020, 20021, 20022, 20023, 20024, 20025, 20026, 20027, 20028, 20029, 18942, 18943, 18944, 18945, 18946, 16864, 16865, 16866, 16867, 16868, 19362, 19363, 19364, 19365, 19366, 19367,19368 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Ponte Nova - MG, 3 de setembro de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 [cento e setenta e quatro] diplomas no período de 13/07/2023 a 28/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 5916, 5917, 5918, 2882, 5542, 5919, 2980, 5920, 5921, 3097, 3095, 3092, 3096, 2947, 4061, 4640, 2884, 4646, 2885, 3098, 3094, 393, 5922, 2981, 5923, 5924, 5925, 5915, 4649, 5926, 5927, 5928, 5929, 2969, 2968, 3081, 5933, 2973, 3479, 2967, 5930, 5931, 2972, 3382, 3383, 4917, 4916, 9099, 4967, 9682, 9163, 14723, 9100, 9101, 11060, 9369, 9164, 9549, 11380, 10630, 10628, 11899, 11911, 11912, 11913, 10616, 11914, 11915, 11939, 13549, 11900, 14724, 10861, 14725, 11916, 11901, 10617, 11229, 11902, 1068, 10333, 10619, 10620, 11917, 11377, 10862, 10863, 10864, 11918, 11919, 10865, 10866, 11920, 10883, 11921, 10884, 11934, 10621, 10622, 11668, 10623, 10624, 10625, 10626, 10627, 10885, 10886, 9371, 11922, 11923, 11924, 11903, 11925, 11926, 11904, 11378, 11905, 11927, 11379, 11906, 11928, 11929, 11907, 10629, 11908, 11909, 11910, 11930, 11931, 11932, 11059, 13547, 12553, 11310, 11933, 11935, 15246, 11936, 11937, 14726, 16890, 14727, 13409, 13548, 11938, 15229, 14909, 20670, 14910, 17107, 15901, 15888, 15889, 15890, 15891, 15892, 15893, 15894, 15895, 15896, 15897, 15898, 15899, 15900, 17101, 17102, 17103, 17104, 17105, 17106, 19063, 20832, 20833, 20671. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Uberaba - MG, 2 de setembro de 2024 PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 11/06/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS16870,16871,19175,19177,19178,19179,19180,19181,19182,19183,19184, 20753,20754,20755,20756,20757,20758,20759. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Uberlândia - MG, 3 de setembro de 2024. SILMA DO CARMO NUNES Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Visconde do Rio Branco mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas no período de 20/07/2023 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 7070,6167,7090,7272,7275,7273,7269,7278,7279,7274,7271,7276,7277,7270,7348,7343, 7345,7344,7346,7413,7638,8075,8076,8627,8553,8554,8555,8557,8558,8559,8678,8677, 8556,9102,9165,9166,9167,9168,9169,9170,9171,9307,9450,10058,10057,11381,11382, 12395,13551,13550,19817,20396,20397,20398, 20399,20400,20401,20402,21121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Visconde do Rio Branco - MG, 3 de setembro de 2024. PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretor