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Diário Oficial da União · 06/09/2024 · pág. 249

DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600249 249 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- PIRAPORA/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção da clínica odontológica da Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG em favor da empresa L&M SOLUCOES EM ENGENHARIA HOSPITALAR E CLINICA LTDA, no valor total de R$ 33.999,96 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo - Sindicomerciários-ES, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.164.150/0001-50, sito na Rua Caramuru, 38, Centro, Vitória/ES, telefone: 3232.5000, e- mail:[email protected], neste ato representando por seu diretor presidente, Rodrigo Oliveira Rocha, inscrito no CPF sob o nº 076.XXX.XXX-XX, e-mail: vh- [email protected], no uso da atribuições conferidas pela Portaria MTE Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, observadas a alterações constantes da Portaria MTE Nº 1342 DE 08/08/2024, bem como do Estatuto da categoria, convoca todos os empregados no comércio do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Sindicomerciários situado à Rua Caramuru, 38 - Centro - Vitória - Espírito Santo, no dia 26 de setembro de 2024, às 17h30min em primeira convocação ou, às 18h00min em segunda última convocação, com o quorum que se fizer presente, obedecidas as disposições estatutárias, na forma abaixo explicitada, para apreciar de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discutir, deliberar e aprovar proposta de alteração estatutária. Vitória-ES, 3 de setembro de 2024. RODRIGO OLIVEIRA ROCHA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIA, MÓVEIS DE MADEIRA, JUNCO E VIME, VASSOURAS, PINCÉIS, CORTINADOS, ESTOFOS, LUSTRADORES, LAQUEADORES, MONTADORES E TRABALHADORES EM MADEIREIRAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, LAMINADAS, AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato dos Oficiais Marceneiros - Edital de Convocação de Assembléias Extraordinárias para alteração estatutária, inclusão de novas categorias e extensão de base territorial. O SINDIMARCENEIROS POA - Sindicato dos oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pellets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de redes de energia elétrica, fotovoltaica, eólica e de linhas de transmissão; Com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Barão do Triunfo, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Caraá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes e Triunfo no Estado do Rio Grande do Sul, com representação legal de seu Presidente, Convoca ao conjunto dos trabalhadores representados, associados ou não, inclusive os que estão momentaneamente sem relação de trabalho (desempregados), que por suas atividades profissionais dos oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de redes de energia elétrica, fotovoltaica, eólica e de linhas de transmissão; onde exercem suas atividades, nos municípios de Alecrim, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Ametista do Sul, André da Rocha, Araricá, , Arroio do Padre, Arvorezinha, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra Funda, Barracão, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Bossoroca, Bozano, Cacequi, Caibaté, Caiçara, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campos Borges, Cândido Godói, Canguçu, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Chiapetta, Colinas, Colorado, Condor, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Pilar, , Cristal, Cristal do Sul, , Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Dom Pedro de Alcântara, Doutor Maurício Cardoso, Engenho Velho, Entre-Ijuís, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Estrela, Eugênio de Castro, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Garruchos, Gramado dos Loureiros, Guarani das Missões, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, , Imbé, Imigrante, Inhacorá, Ipê, , Iraí, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Jaboticaba, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Maçambará, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Mato Queimado, Monte Alegre dos Campos, Mormaço, Morro Redondo, Morro Reuter, Muitos Capões, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Candelária, Nova Petrópolis, Nova Ramada, Novo Barreiro, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Palmeira das Missões, Parobé, Pejuçara, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinheirinho do Vale, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Presidente Lucena, Quaraí, Quinze de Novembro, Rio dos Índios, Riozinho, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Roque Gonzáles, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria do Herval, Santana da Boa Vista, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto,São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José das Missões, São José do Herval, São José do Inhacorá, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, , São Sepé, São Valério do Sul, São Seberi, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Taquara, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Tramandaí, Três Coroas, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Ubiretama, Unistalda, Uruguaiana, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Vicente Dutra, Vila Lângaro, Vila Nova do Sul, Vitória das Missões, Xangri-lá, para participar de Assembléia Geral Extraordinária no dia 05 de outubro de 2024 às 8:00 horas e 9:00 horas respectivamente em 1ª e 2ª convocação, tendo como local a sede da Federação da Construção e do Mobiliário do Rio Grande do Sul, Rua Gaspar Martins nº 451, Bairro Floresta, Porto Alegre; a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Se os trabalhadores concordam/aprovam ou não em pertencer e serem representados pelo Sindimarceneiros Poa nos municípios onde exercem suas atividades 2) inclusão de novas categorias. A constar a nova redação com as novas categorias: oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos;.3) Adequação e alteração estatutária ao novo código civil. 4) Exclusão da categoria incluída na ultima assembléia , trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de redes de energia elétrica, fotovoltaica, eólica e de linhas de transmissão. 5) assuntos gerais. E a segunda Convocação para a categoria representada que desempenham suas atividades nos municípios de Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Barão do Triunfo, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Caraá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes e Triunfo, RS, no dia 07 de outubro de 2024 às 18h00min horas e 19h00min horas respectivamente em 1ª e 2ª convocação, tendo como local a sede da Federação da Construção e do Mobiliário do Rio Grande do Sul, Rua Gaspar Martins nº 451, Bairro Floresta, Porto Alegre; a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Se aceitam ou não a representação das categorias convocadas nos municípios, Alecrim, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Ametista do Sul, André da Rocha, Araricá, Arroio do Padre, Arvorezinha, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra Funda, Barracão, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Bossoroca, Bozano, Cacequi, Caibaté, Caiçara, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campos Borges, Cândido Godói, Canguçu, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Chiapetta, Colinas, Colorado, Condor, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Pilar, Cristal, Cristal do Sul, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Dom Pedro de Alcântara, Doutor Maurício Cardoso, Engenho Velho, Entre-Ijuís, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Estrela, Eugênio de Castro, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Garruchos, Gramado dos Loureiros, Guarani das Missões, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, , Imbé, Imigrante, Inhacorá, Ipê, , Iraí, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Jaboticaba, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Maçambará, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Mato Queimado, Monte Alegre dos Campos, Mormaço, Morro Redondo, Morro Reuter, Muitos Capões, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Candelária, Nova Petrópolis, Nova Ramada, Novo Barreiro, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Palmeira das Missões, Parobé , Pejuçara, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinheirinho do Vale, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Presidente Lucena, Quaraí, Quinze de Novembro, Rio dos Índios, Riozinho, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Roque Gonzáles, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria do Herval, Santana da Boa Vista, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto,São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José das Missões, São José do Herval, São José do Inhacorá, São José dos Ausentes, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, , São Sepé, São Valério do Sul, São Seberi, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Taquara, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Tramandaí, Três Coroas, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Ubiretama, Unistalda, Uruguaiana, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Vicente Dutra, Vila Lângaro, Vila Nova do Sul, Vitória das Missões, Xangri-lá, acrescentando estes municípios na base de representação do sindicato. 2) inclusão de novas categorias. A constar a nova redação com as novas categorias: oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos. 3)Adequação e alteração estatutária ao novo código civil. 4) Exclusão da categoria incluída na ultima assembléia, trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de redes de energia elétrica, fotovoltaica, eólica e de linhas de transmissão.5)Assuntos gerais. Em 5 de setembro de 2024. NEIVO ADAIR POLACZINSKI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cachoeira do Piriá-PA , inscrito no CNPJ 07.990.592/0001-85, com sede na Rua Piauí, 21- São José - CEP: 68.617- 000-Cachoeira do Piriá/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as,meeiros,parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas e os aposentados rurais do Município de Cachoeira do Piriá-