DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600250 250 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PA, integrantes do plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do estado do Pará e da Confederação Nacional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971 para participarem da assembleia geral extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração estatutária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cachoeira do Piriá /PA, que foi realizada em 15/11/1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Cachoeira do Piriá-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeira do Piriá- PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cachoeira do Piriá-PA, 30 de agosto de 2024. ROSANGELA MIRANDA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE UBERLÂNDIA E ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PARA VENDA DE IMÓVEL O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Uberlândia e Araguari inscrito no CNPJ 25.649.302/0001-16, com sede à Avenida João Naves de Ávila, nº 575, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38400-600, Uberlândia (MG), nos termos do artigo 10, "f", ao artigo 12, § 3º e ao artigo 14 do Estatuto deste Sindicato, bem como ao artigo 549 da CLT, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA", para venda do imóvel abaixo descrito e sob as seguintes condições:1) Um imóvel situado nesta cidade, no loteamento denominado "Morada dos Pássaros", à Rua Beija Flor, designado por Gleba n. 54 da quadra "H", medindo cento e dez (110,00) metros de frente, vinte e nove (29,00) metros mais setenta (70,00) metros pelo lado direito, cento e oito (108,00) metros pelo lado esquerdo, e trinta (30,00) metros pela linha de fundos, com área de 9.562,00 m², e confrontando pela frente com a Rua Beija Flor, pelo lado direito com a Rua dos Laranjais, pelo lado esquerdo com a Rua das Gameleiras, e pelos fundos com Antônio Ferreira de Souza.2) A venda é por concorrência pública e maior oferta, sendo que a proposta deverá ser entregue e protocolada em envelope lacrado até às 18h00 do dia 08 de outubro de 2024 na sede do Sindicato, localizada Avenida João Naves de Ávila, nº 575, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38400-600, Uberlândia (MG), contendo em sua parte externa nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de inscrição estadual e CNPJ, no caso de pessoa jurídica.3) A abertura dos envelopes ocorrerá dia 09 de outubro de 2024, às 09h00, na sede do Sindicato, sendo que os interessados, devidamente credenciados, poderão se fazer presentes, sendo declarada vencedora a proposta que apresente o maior valor. Havendo uma única proposta será considerada vencedora desde que atenda o valor mínimo exigido para venda do imóvel.4) No caso de empate entre duas ou mais propostas, será oportunizada aos concorrentes a apresentação de nova proposta de maior valor na própria sessão, estando eles presentes, ou em ato público para o qual serão convocados os concorrentes empatados.5) As dúvidas referentes a este Edital deverão ser apresentadas nos dias e horários de expediente, na sede do Sindicato ou pelo e-mail [email protected]) O Sindicato se reserva ao direito de desistir da venda a qualquer momento que julgar conveniente e antes da assinatura de qualquer contrato de compra e venda. Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024. MÁRIO HUDSON SANTOS Presidente Diretoria-Executiva SINDICATO DOS GARÇONS, BARMEN E MAITRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 32.087.918/0001-06, através da sua Presidente que esta subscreve, Nilma Patricio Costa, convoca os membros da categoria profissional representada, quais sejam, Garçons, Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins na base territorial do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, os membros da categoria profissional pretendida, quais sejam, trabalhadores em bares e restaurantes, autônomos ou com vínculo empregatício, que atuam em função da sala, bar, balcão, copa, cozinha e administrativo, na base territorial do Município do Rio de Janeiro, com exceção dos trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, de fornecimento de refeições prontas ou congeladas, em empresas de fornecimento de tickets, vales refeições, refeições a quilo, cestas básicas, em empresas de refeições para serem servidas à bordo das aeronaves, em empresas de refeições rápidas (fast food), lanchonetes e em cozinhas industriais a comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2024, às 09h30 horas, em primeira convocação, e às 10h00 horas em segunda e última convocação, na Rua Visconde de Inhauma, número 134, salas 724 e 725, Centro, munícipio do Rio de Janeiro/RJ, CEP 200091-007, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração da categoria para incluir os trabalhadores em bares e restaurantes e alteração da base territorial de estadual para municipal; II - Alteração da denominação do sindicato; e III - Alteração do Estatuto Social. Rio de Janeiro-RJ, 5 de setembro de 2024. NILMA PATRICIO COSTA Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiàs - STPP com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Setembro de 2024 na sede do Sindicato , na Avenida Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04 - Sobreloja- Setor Comercial - Senador Canedo-Go, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em segunda convocação, às 12 hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Análise, discussão e deliberação da minuta do 1º ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE de 1º dia do mês de Maio de 2024 a 30 de Abril de 2025, para fixar o dia 30/09/2024 como prazo máximo para as empresas - associadas ou não - exercerem o direito de oposição à contribuição assistencial patronal, conforme prevista na cláusula 44ª da referida convenção. DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO/SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico [email protected], entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 1º de outubro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos associados no gozo de seus direitos ou às 15 horas, em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 (um terço) dos associados, nas mesmas condições, conforme Artigo 74 do Estatuto Social, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato aos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim. Niterói - RJ, 5 de setembro de 2024. FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPARICA CNPJ 27.936.185/0001-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE RATIFICAÇÃO DA ATA DE FUNDAÇÃO, E ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 A Secretária Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaparica - SINSPMI-BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados, para participarem da Assembléia de Ratificação da Ata de Fundação, e Eleição para os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Quadriênio 2025/2029, dentro da base territorial com votação no dia 02/09/2024, das 08h às 17h. A inscrição de chapas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, na secretaria do SINSPMI, que funcionará de segunda à sexta-feira das 08h às 13h, na Sede do Sindicato, mediante requerimento e documentos protocolados, conforme normas estatutárias bem como aqueloutras constantes no regimento interno, ficando responsável a secretária para receber documentos e prestar informações. A votação será efetuada através de 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato Sito na Av. Lomanto Junior, Nº 44E Alto de Santo Antônio, Itaparica/BA CEP: 44.460-000, no horário das 08h às 17h, quando será encerrada a votação. A apuração dos votos será efetuada pela Comissão Eleitoral designada, na Sede do Sindicato, a partir das 18h do dia 11/10/2024 oportunidade que serão lavradas as respectivas Atas de Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Itaparica-BA, 2 de setembro de 2024. TÁSSIA JESUS DA SILVA UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diploma no período de 30/07/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 347264 a 350855]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 23 de agosto de 2024. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 05.474.470/0001-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/07/2024 a 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 346868 a 346903], [livro 33- registro 346889 a 346890], [livro 34- registro 346907] e [livro 35- registro 347329]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 9 de agosto de 2024. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (CENTO E UM) diplomas no período de 29/07/2024 a 29/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 346960 a 349130] [litro 2- registro 348011 a 348474] [litro 3- registro 348012 a 348014] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 9 de agosto de 2024. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor