DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600251 251 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 608 (SEISCENTOS E OITO) diplomas no período de 23/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 345859 a 347938] e [livro 5- registro 349295], [livro 62- registro 346521 a 349531], [livro 63- registro 346514 a 349521 ], [livro 64- registro 346530 a 349518], [livro 65- registro 346845 a 348859], [livro 66- registro 347553 a 347962], [livro 67- registro 347692 a 348129], [livro 71- registro 347022 a 349472]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 9 de agosto de 2024. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária-Geral UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO CNPJ: 47.343.893/0001-31 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (OITENTA E NOVE) diplomas no período de 02/08/2024 a 07/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 348435 a 349154]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2024. MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Gestão e Inovação. PROCESSO Nº 0038.006889.00060/2024-09 VIGÊNCIA DA ATA: 22/11/202 O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, por meio de sua Presidente, nomeada pelo Decreto nº 6.369-P/2024, torna público a sua adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023-Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Gestão e Inovação, autorizado por meio do aceite do COMPRASNET SEI Nº (0011962428), e aceite pela Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, por meio do aceite VWCN/0090/2024 datado no dia 02 de agosto 2024 SEI Nº (0011935507) referente ao item 41 perfazendo o valor total a ser aderido de R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), visando à utilização dos preços nela registrados cujo o objeto é a "aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga". As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do DERACRE e será atendida pela seguinte dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 744/201. Fonte de Recursos: 15000100- Recursos Próprios; 17003120 - Emendas Parlamentares de Bancada. Programa de Trabalho: 2678214431 1690000 - Melhoria, Modernização e Inovação dos Serviços do Deracre. Elemento de Despesa: 4 4 90 52 00 00 - Equipamentos e Material Permanente. Rio Branco, 20 de agosto de 2024. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO SEI Nº 38.013460.00018/2024-11. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DIPREG - SELIC/DERACRE No uso das atribuições legais a mim conferidas através do Decreto nº 6.369- P/2024 e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado apresentado pela Divisão de Pregão devidamente designada e pela Manifestação Jurídica nº 122/2024/DERACRE exarada pela Assessoria Jurídica e ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, pelo critério de menor preço por item, em favor da Licitante: MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.599.042/0001-00, para o item 1 com valor total de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões quatrocentos mil reais) , que tem por objeto a aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120 toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE., que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. Rio Branco, 14 de agosto de 2024. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 84/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000893/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.155/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Comprimidos e Cápsulas) 04 - DFD n.º 151/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000003211/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.156/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue da Hemorrede de Alagoas - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000988/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.157/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Frutíferas - DFD n.º 171/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000911/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.158/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Material Cirúrgico) DFD n.º 156/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:13020.0000000738/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.159/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Almoço), para Funcionamento do Restaurante Popular no Município de Arapiraca - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:14056.0000000030/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.160/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000708/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.161/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) 02 - DFD n.º 151/2024 - Data de realização: 27 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241 Maceió, 4 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para execução de Serviço de Instalação de Rede de Gases Medicinais com Fornecimento de Material e Mão de Obra, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00043/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 080/2024-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X, destinado ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001364-61. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Tratores Retroescavadeira, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Américo Pires Avelar - Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com este Termo de Referência, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico. ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: Empresa vencedora do LOTE 01: Sierdovski & Sierdovski Ltda - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Valor global R$R$ 725.800,00 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais); vencedora do LOTE 02: TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor global: R$ 559.999,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 2 de setembro de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com A Lei 14.133/21, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2024, para o objeto adjudicado supramencionado. WALLISON OLIVEIRA TORRES