DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600262 262 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 150/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79/2024. Objeto: serviços especializados em manutenção corretiva do tubo de raio-x e instalação completa do centro cirúrgico do Hospital Dr. Benedito Ney para atender demanda do município. CONTRATO IL150/2024-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor global: R$17.850,00. Vigência: 28/08/24 a 27/08/25. Data de ratificação: 28/08/24. Assinatura: 28/08/24. PA 129/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2024. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das secretarias. CONTRATO PE129/24-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA - LTDA, CNPJ/MF 17.782.702/0001-89. Valor global: R$ 6.705.900,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 14/08/24. Assinatura: 14/08/24. PA 151/2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 80/2024. Objeto: serviços mecânicos e elétricos para manutenção de veículos da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL151/2024-01 - Contratada: PAULO HENRIQUE DE MIRANDA CAVALCANTE, CNPJ/MF 33.648.215/0001-72. Valor global: R$33.499,50; CONTRATO IL151/2024-02 - Contratada: ACASSIO SOUZA DA SILVA, CNPJ/MF 45.284.132/0001-20. Valor global: R$30.000,00. Vigência: 04/09/24 à 04/09/25. Data de ratificação: 04/09/24. Assinatura: 04/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90015/2024 - SRP UASG: 983289 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Diesel S-500, Diesel S10 e Gasolina Comum) de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 5 de setembro de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 174/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO MEDICO MI N AU R A MACHADO LTDA - ME - CNPJ Nº 28.174.588/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência do contrato: 05/09/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 -concorrência nº 002/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Lapão-BA, conforme contrato de repasse nº 939273/2022/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 06/09/2024 à 05/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 211/2023 -concorrência nº 002/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos no município de Lapão-Ba, conforme contrato de repasse nº 938009/2022/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 06/09/2024 à 05/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS - reforma do centro de referência e de assistência social e seis serviços de convivência - CRAS. Conforme Conntrato de repasse nº 947820/2023/MDASCF/CAIXA.- Data: 25/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. - Lapão - BA, 5 de setembro de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na Sede do Município, conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA. - Data: 23/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 5 de setembro de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021- Data: 27/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 5 de setembro de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de curativos especiais para suprir as demandas do Serviço de Média e Alta Complexidade - Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Mascote torna público, que fará Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento de propostas: 09.09.2024 17h00min, limite de propostas: 19.09.2024 08h59min, abertura e disputa: 19.09.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UN I DA D E BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, referente a Proposta nº 10950522000124001/Ministério da Saúde. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote (BA), 5 de setembro de 2024 CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA 19.521/2024. CONTRATO 260/2021. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco MDS/FNAS - IGD-PBF e/ou Recurso Próprios. Empresa ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME APOSTILA no sentido de reajustar em 3,07%, o valor do contrato, correspondendo a R$ 503,28, tomando como base a variação do Índice Geral de Preços-Mercado da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 07/2023 a 07/2024, perfazendo o valor global do contrato em R$ 16.883,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE6-2024-1 Nº 1053928, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de implantação de Quadras de Areia na Praça do Bairro Cidade Nova. conforme termo de convênio n° 916048/2021, firmado entre o município de Mucuri-BA e o Ministério do Esporte. Tipo: Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br a partir do dia 06/09/2024. Abertura da: dia 20/09/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 06/09/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE7-2024-1 Nº 1054044, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de pavimentação da Avenida Rio Mucuri, conforme termo de convênio nº: 830020/2016, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico pelo sítio https://licitacoes- e2.bb.com.br a partir do dia 06/09/2024. Abertura: dia 20/09/2024. Horário: 11h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 06/09/2024. Mucuri-BA, 05 de setembro de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE8-2024-4 -SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE8-2024-1/SRP. Nº 1051051, no sistema "https://licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 18/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 18/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br , https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 05 de setembro de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020 CONTRATANTE - Município de Licínio de Almeida, CNPJ - 14.108.286/0001-38, ENDEREÇO - Praça Dois de Julho, nº 33, Centro, Pessoa Jurídica de Direito Público, REPRESENTANTE LEGAL - Frederico Vasconcellos Ferreira, ENDEREÇO - Avenida Rui Barbosa, 52 - Gerais, CONTRATADO - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ - 29.992.776/0001-17, ENDEREÇO - REPRESENTANTE LEGAL - Murilo Botelho Leite, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, 1. O presente termo aditivo tem como objeto ALTERAR o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03/08/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 14 (décima quarta). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 1. Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do mencionado contrato, até o dia 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município De Nova Ibiá - Bahia, através de seu pregoeiro informa que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de controle especial, injetáveis, urgência e emergência, atenção básica, sólidos e injetáveis- antimicrobianos, urgência e emergência para distribuição gratuita aos pacientes usuários do Fundo Municipal De Saúde De Nova Ibiá- Bahia. Em conformidade com o artigo 71 da LEI: 14.133/21. foi revogado. Inform. TEL. 073-3653-1177. email: [email protected]. Nova Ibia, 5 de setembro de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro