DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600261 261 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 36.159.422/0001-15. VALOR: O valor total a ser pago é de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO: Prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e Ata de Registro de Preços nº 08/2023. DATA: 02 de setembro de 2024. ADAUTO DE ARAUJO LIMA- Secretario Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e ar condicionados para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba-Ba, por um período de 12 meses. Abertura dia 19 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) Itaberaba de 05 de Setembro de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024-BB ID 1053545 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-25/2024-Objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA. fica adiado dia23/09/2024as 09:00. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes- e2.com.br. Itagi - BA, 4 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024-BB ID 1053545 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 27/2024-Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo traçado, para deslocamento das equipes de saúde da família,visando realizar visitas domiciliares, atendimentos diversos na área rural do município de itagi/ba. Sessão pública:20/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 4 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024-BB ID 1053545 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 32/2024-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, com fornecimento de veículo TRAÇADO para realização das Campanhas Nacionais de Vacinação rural do município de itagi/ba. Sessão pública:20/09/2024-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 4 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 116/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 881.597,38 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.155.999/0001-55. Itagimirim-BA, 05 de Setembro de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 276/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 116/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA EST R A DA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, tendo como vencedora a empresa: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.155.999/0001-55. VALOR: R$ 881.597,38 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 05 de Setembro de 2024 LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 19/09/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atenção a saúde mental, para um período de 12 meses, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 003/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 090402/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 (pedras pequenas -42 peças por m²). Abertura: às 09h:00m do dia 27/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 5 de setembro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 19/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 5 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 20/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 5 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 5 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 009/2024, cujo objeto é credenciamento de pessoa jurídica da área MÉDICA, para prestação de serviços técnicos profissionais de saúde especializados em REUMATOLOGIA, a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Inicio de envio de documentos: 09/09/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara/BA, 5 de setembro de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de setembro de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 5 de setembro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação