DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600260 260 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 14 horas e 00 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Informações: [email protected]. Entre Rios - Bahia, 5 de setembro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMADAS JUDICIAIS EM ANTENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 20 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - BA, 5 de setembro de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo: 000140/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia para atender a demanda do AME - Atendimento Médico Emergencial, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 025/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 4 de setembro de 2024 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 - objeto - registro de preços para futura contratação de empresa destinada à realização de exames de laboratório para o atendimento de pacientes deste Município. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 20 de setembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - BA, 5 de setembro de 2024 RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.018/2024, "Eletrônico". Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Informa que o Edital estará disponível em 06/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 19/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 5 de setembro de 2024 JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 102/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 79.028,12 (setenta e nove mil e vinte e oito reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 5.296,00 (cinco mil e duzentos e noventa e seis reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390330000/15001001; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoa que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 8.531,60 (oito mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 192/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 370.193,60 (trezentos e setenta mil e cento e noventa e três reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057- 2059/3390330000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 141/2023 - Processo Administrativo nº. 064/2023 - Pregão Presencial nº. 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, alterar dotações orçamentárias e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Rômulo Augusto Silva Santana. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 004/2024-FMS/BA . Objeto: aquisição de um BERA - Sistema de Potencial Evocado com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, deste Município. Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024, A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. A COMISSÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FMS/BA O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/BA, do tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abertura: 23/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de roçagem, capina, pintura de meio-fio, e podas de árvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá/BA, 5 de setembro de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - BB nº 1054736, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E- mail: [email protected]. Irará-BA, 5 de setembro de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 025/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de academias ao ar livre, com montagem e instalação em espaços e praças públicas do Município. Sessão Pública virtual: 19/09/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 5 de setembro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 368/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4x4, ORE 1 4X4, ORE1, ORE2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaberaba/BA, conforme adesão do Termo de Compromisso PAC nº 963123-4, Proposta de Seleção PAC nº 26980022004/2023, Autorização nº 2061/2024- CGCOM/DIRADAD/FNDE, Oficio 1212, processo nº 23034.038983/2023-60. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ/MF nº