DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais Aquisição de peças para Pá Carregadeira Hyundai HL 740-9S, destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/BA, 4 de setembro de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 039/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 premiação de agentes culturais pela PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). O Coordenador Geral da Comissão Municipal de Gestão e Monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Conde-BA, nomeado pelo Decreto nº 176/2024 de 29 de julho de 2024, comunica aos interessados em participar da CH A M A DA PÚBLICA Nº 002/2024 na que tem por objeto: premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do CONDE-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a inscrições se iniciam em 06/09/2024 às 08:00 horas (Horário da Bahia) até 16/09/2024 às 14:00 horas (Horário da Bahia) presencialmente na Biblioteca Municipal de Conde-BA, situada na rua Duque de Caxias, Centro ou pela via eletrônica através do email: [email protected] . Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 05 de setembro de 2024. LÚCIO FLÁVIO RUFINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para locação de estrutura para eventos, que serão destinados as secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 06/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 335/2024 Processo Administrativo n° 117/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para ampliação da Unidade Básica de Saúde Núcleo das Agrovilas, Curaçá, Bahia, conforme proposta n° 114858660001/21-013 portaria de habilitação 4177 do Ministério da Saúde. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-13. Valor: R$ 283.795,62 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Assinado em 05 de setembro de 2024. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 AVISO Nº 26/2024. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento da frota de veículos, através de sistema informatizado utilizando cartões magnéticos ou micro processados utilizados na operação de fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10) em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle, logística, bem como serviços de abastecimento com utilização de vale combustível (ticket impresso) destinados aos abastecimentos da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila. Sessão de Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 3 de setembro de 2024. DAIANA SOUSA SANTOS Secretário de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 122/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de setembro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 983503 Processo: 242/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa/BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência da presente concorrência eletrônica que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 5 de setembro de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica prestação de Serviços Médicos de Urgência / Emergência, profissional médico clinico para prestação de serviço para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt , em regime de plantão, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 06/09/2024 Data Final:06/009/2025 Horário: 8:00 às 14:00 Horas O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 4 de setembro de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 19/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, higiene pessoal para atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 5 de setembro de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 10 horas e 30 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario- oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Informações: [email protected].