DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600258 258 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/09/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo Van 21 (vinte e um) lugares para a Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, em cumprimento a Emenda Impositiva 20/2023, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06PE/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 19/09/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Auditório Municipal conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0456/2024 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo 0456/2024, - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS LOCAIS ESPECIALIZADOS EM MÚSICAS DO GÊNERO SACRO/RELIGIOSO NO ÂMBITO CATÓLICO, NO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, Credenciadas: TONY WESDRAS OLIVEIRA ALVES, 47.226.765/0001-08, valor R$ 50.000,00. IGOR MALTA OLIVEIRA, CNPJ 55.443.737/0001-70, valor R$ 50.000,00. VALOR TOT A L HOMOLOGADO R$ 100.00,00. Campo Formoso - BA, 6 de agosto de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1075/23 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE070/23, com o objeto: eventual FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Campo Formoso-BA. Vitoriosa: VANGIVALDO LOPES DA SILVA - MEICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.804.103/0001-28, venceu o lote 01, com o valor total R$ 1.399.995,40. Campo Formoso (BA), 12 de agosto de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 -SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0460/24 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para composição de cestas básicas, em atendimento a concessão de Benefícios Eventuais, ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ 25.280.175/0001-20, com o valor total de R$ 462.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0461/2024 Pregão (eletrônico/SRP), objeto: Contratação de empresa para o eventual FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓL EO - GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P 13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Prefeito Municipal ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: L DE C FREITAS - GAS ME - CNPJ 21.637.597/0001-50, Item 01, valor total: R$ 11.500,00; Item 02, valor total: R$ 180.000,00. Valor global R$ 191.500,00. Campo Formoso (BA), 4 de setembro de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 1º AVISO DE PRORROGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DO ESTREITO, EM ATENDIMENTO A META 04 DO PROTOCOLO REC/BA Nº 2906303-20230511-01, SOLICITADOS À SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E T R A N S P O R T ES . A sessão ficará prorrogada para o dia 20/09/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Tipo - Menor Preço contratação de empresa especializada, na execução de pintura de meio-fio, limpeza manual de terreno e poda de árvores do Município de Candeal - Bahia no dia 25/09/2024 as 14h. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 5 de setembro de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo - Menor Preço contratação de empresa para fornecimento de peças automobilísticas para atender as demandas da as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia no dia 27/09/2024 as 10h. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo - Menor Preço contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e órgãos a ela vinculados na Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia no dia 25/09/2024 as 10h. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 5 de setembro de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 2177/2024 O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 040/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA, cujo certame teve como vencedora a empresa 2002 DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, com valor global de R$1.556.384,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Data da Homologação: 04/09/2024. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro em DRYWALL e GESSO comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 41.885.643 Vinicius Roberto Gomes Feitosa, CNPJ: 41.885.643/0001-47. Valor: R$ 615.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Robson Silva dos Santos 1239021500, CNPJ: 41.753.574/0001-18, Valor: R$ 95.760,00; Capim Grosso - BA, 5 de setembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito