DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 993.875,69(novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1018 - Restauração de Unidade Educacional do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recurso Próprio Prazo de vigência de vigência de 120 dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 07 de agosto de2024. Tabatinga (AM), 8 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 022/2024. Processo Administrativo: 186/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 23/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 23/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 5 de setembro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 023/2024. Processo Administrativo: 187/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 5 de setembro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 024/2024. Processo Administrativo: 188/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento até as 14:30h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 025/2024. Processo Administrativo: 190/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquina de lavar roupa industrial hospitalar visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 026/2024. Processo Administrativo: 191/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e escolar visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 20/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 5 de setembro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 027/2024. Processo Administrativo: 192/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 17/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 20/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Agente de Contratação torna pública a licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 20/09/2024. HORA: 14H00MIN. ID do processo: 333634. Informações: [email protected], ou pelo telefone (075) 3634-2735. Edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub- filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/ 5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa (BA), 5 de setembro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2024 no dia 20/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção da Praça Manoel Francisco de Santana no Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 5 de setembro de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 004/2024.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. A Empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 1.349.999,98 para o LOTE 01; R$ 1.179.999,98 para o LOTE 02. A empresa RIO GRANDÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.615.228/0001-63, com o valor de R$ 369.999,95 para o LOTE 03; R$ 195.999,16 para o LOTE 04. A empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$ 3.489.969,75 para o LOTE 05. A empresa MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, com o valor de R$ 3.199.999,75 para o LOTE 06. A empresa TS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor de R$ 443.724,40 para o LOTE 07. Barreiras, 5 de setembro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 600907-79/2023 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I- Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento Nº 0600907-79/2023 de 07/10/2021, no qual fica adicionado novo código de ação orçamentária aos já anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo. DATA E ASSINATURAS: 09 de Janeiro de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00016/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial, em via paralela a BA411 no Povoado de Alagadiço (Continuação) e Povoado de Umbuzeiro e Construção de Vestiário em campo de futebol no Povoado do Cedro no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 14/10/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 14/10/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E CICLOVIA, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 20/09/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do e-mail: [email protected]. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Agente de Contratação