DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços encontram-se com o valor global de R$ 724.355,60 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 381.182,40 (trezentos e oitenta um mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), passarão a ter um valor total de R$ 1.105.538,00 (um milhão cento e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 28 de maio de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 49/2022-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2028/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ ÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS NO DISTRITO DE JARILÂNDIA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, CONVÊNIO Nº 900498/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022- CPLCSO/PMVJ, constante no Processo Administrativo Licitatório nº 726/202 2 - P M V J. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, estabelecido sede Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13 J-D. Equatorial, Cidade de Macapá-Ap. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços encontram-se com valor estimado de R$ 601.332,98 (seiscentos e um mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), (somado ao valor do aditivo de serviços do referido contrato) e o reequilíbrio econômico financeiro no valor R$ 102.707,88 (cento e dois mil, setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos) (equivalente a 14,37%), passarão a ter um valor total de R$ 704.040,86 (setecentos e quatro mil quarenta reais e oitenta e seis centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 2 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 11/2023-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2063/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4297/2022 - PMVJ. CONVÊNIO Nº. 921540/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.586.832/0001-55, estabelecido na Avenida Desiderio Coelho, nº 196, bairro trem Cidade de Macapá-Ap. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do contrato nº 011/2023-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 3.989.917,14 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos) somado com o valor do reequilíbrio econômico financeiro que se encontra no valor R$ 171.622,94 (cento e setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) (equivalente a 4,30%), passarão a ter um valor total de R$ 4.161.540,08 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e oito centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 4 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - /CCP/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - J C C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, com sede na Rua 01, conjunto caulim, nº 40, cidade livre, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 47 perfazendo um valor total de R$ 510.755,56 (Quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Em 3 de setembro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - /CCP/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 004/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - J C C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, com sede na Rua 01, conjunto caulim, nº 40, cidade livre, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 47 perfazendo um valor total de R$ 510.755,56 (Quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Em 3 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1619/2024/PMVJ Em vista das razões alinhadas pela Presidente da Comissão de Contratação e pelo Secretário Municipal de Administração e Planejamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O DJ LORRAN PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 15/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme consta no Ofício nº. 135/2024-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), tendo contratado a empresa LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 37.231.517/0001-00, com sede administrativa na Avenida Almirante Barroso, 244, Bairro Marco, cidade de Belém- PA, CEP: 66093-020. Em 2 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024 - /CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 2026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 510.755,56 (Quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DA VALIDADE: A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à empresa: 1 - J C C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na Rua 01, conjunto caulim, nº 40, cidade livre, Município de Vitória do Jari-AP, referente aos itens 01 ao 47. Em, 3 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito de Vitória do Jari ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Conclusão da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água No Município de Anori/AM, no dia 23/09/2024 às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 5 de setembro de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 004/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27 de setembro de 2024, às 08h30min (local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do portal da transparência https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php /p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: [email protected]. Itamarati, 4 de setembro de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 008/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade VAL PARAÍSO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 23 de setembro de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 3 de setembro de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 009/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na Comunidade REFUGIO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 3 de setembro de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024.PMT. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 04/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE TABATINGA por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.155.695/0001-05. Objeto: RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE". LOTE I - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Valor global R$ 1.934.259,12 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.07.01. - Fundo Municipal de Obras, infraestrutura e Transportes. Classificação Funcional: 26.782.0091.1013-Recuperação de Estradas e Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recurso Próprio Prazo de vigência de vigência de 90 dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 02 de agosto de2024. Tabatinga (AM), 7 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM