DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600255 255 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Sublimação Em Textil Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessório Personalizados. Data: 24 de setembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 5 de setembro de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP A Comissão Permanente de Contratação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 24/2024, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses, cujo o termo de referência sofrerá alterações. A sessão pública, designada para o dia 09 de setembro de 2024 às 15:00hs (quinze horas), fica SUSPENSA até a conclusão das modificações, quando então será divulgada a nova data para a realização do certame. Quaisquer dúvidas e esclarecimentos no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 20 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E- mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 5 de setembro de 2024. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA DE LIGAÇÃO DA LAGOA DA GRAÇA Á AVENIDA JESUS CRISTO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 25/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISP O N I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 5 de setembro de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 4 de setembro de 2024. ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de notebooks para atender as demandas das secretarias municipais. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] São Brás/AL, 5 de setembro de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.719.523/0001- 34- CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 24.183.988/0001-30- M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024.Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 Nº Processo: 24.783/2023/PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 13.940.469/0001-52- NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2023 Nº Processo: 14.375/2023-PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 28/08/2024. Ana Claudia Pimentel Costa - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 12/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: D.F. DAS MERCES NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.670.248/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 26 de agosto de 2024 - José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024-PMPG, oriunda do LOTE 1 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CPL/PMPG, Objeto do lote 1: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Empresa Registrada: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 4.259.454,85 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados de sua publicação em diário oficial. Porto Grande/AP, 2 de setembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de agosto de 2024 para 31 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 3 de setembro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 418/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Joaquim Cacilo da Silva, localizado na área rural do município de Santana - AP, nas margens direita do Rio Matapi, na Comunidade quilombola Santo Antônio do Matapi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do senhor NELSON DE SOUZA, RG 137.888 - PTC/AP, no valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 13 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL , Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 693/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais - SAPE. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07, no valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 19 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL—Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 731/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07, no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 20 de agosto de 2024 - AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2022-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 874/2024 - SEME/PMS. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõe a frota de transporte escolar, tipo ônibus e micro- ônibus pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.036.920/0001-89, no valor: R$ 738.980,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais), vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Santana, AP 03 de agosto de 2024 - AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1619/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O DJ LORRAN PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 15/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito sob CNPJ: 37.231.517/0001-00, com sede administrativa na Avenida Almirante Barroso, 244, Bairro Marco, edifício Aguas brancas sala 802, cidade e município de Belém- PA, CEP: 66093-020. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Dotação Orçamentária: ação: 13.8 13.0473.2-087, natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Em, 2 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI