DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009615/2021.07. Empresa: Infra Serviço de Obras de Terraplanagem e Pavimentação Eireli, CNPJ nº 04.246.604/0001-73. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretária de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Antônio Maciel de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação de Serviços no valor de R$ 1.586.347,32, passando o valor atual do Contrato de R$ 15.662.231,08 para R$ 17.248.578,40. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária no Valor de R$ 895.715,42, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.475.186,53 para R$ 6.370.904,95. Data da assinatura:02/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SDC Origem: Pregão Eletrônico n° 36/2023 da Polícia Militar do Espírito Santo. Ata de Registro de Preços n° 62/2023/PMES. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho Intermediárias e de Notebooks Intermediários para a Secretaria Estadual da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina não participante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, CNPJ: 04.426.883/0001-57. Empresa Deel Computadores do Brasil LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010- 01. Lote 1, Item 1: (valor unitário R$ 5.491,40, quantidade: 81). Lote 3, Item 1 (valor unitário R$ 6.011,25, quantidade: 7). Valor total da adesão: R$ 486.882,15. Processo SGP- e: DC 738/2024. GGG: 2024AS011592. E-Sfinge: C769932D04C04E2D64CFCC42ADC0741EEA054915 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 DESO - Contrato nº 135/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: IMBIL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas.//R$ 279.783,00//120 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.097/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais es-peciais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre em virtude de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/002450). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br Palmas, 2 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 UASG 982705 Processo Administrativo n° 16602/2024 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICIPIO DE ARAPIRAC A / A L . nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:58 do dia 25/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0806039/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. DATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 18/09/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 5 de setembro de 2024. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-3º Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância de simples remoção e UTI - Data/Horário: 20 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 4 de setembro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira - Data/Horário: 20 de setembro de 2024 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 4 de setembro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 (90080.2024) UASG Nº 926703. Processo nº: 5800.132049/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Judicializados e que não fazem parte do elenco de itens da REMUME e RECOR para abastecimento em 2024. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 3 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos sujeitos a controle especial, injetáveis e correlatos destinado ao setor de departamento de Farmácia do município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:20/09/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 4 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para Atendimento Aos Diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Ouro Branco/Al. DATA, HORA E LOCAL: 23 de setembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. I N FO R M AÇÕ ES : O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Procedimento: Credenciamento nº 06/2024 - Objeto: Credenciamento de unidades hospitalares, em conformidade com o termo de referência (Anexo I do edital) O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e- mail: [email protected] ou no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Membro da CPC