DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belém (PA), 3 de setembro de 2024. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de pistolas semiautomáticas Beretta APX Full Size, calibre .40 S&W, com acessórios e peças de reposição, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 014/2023. Data de Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024-26/08/2025. Valor global: €1.694.572,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois euros). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.269-1; Natureza de Despesa: 344905214. Contratada: FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. CNPJ/VAT: 01541040174. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 15 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/7/2024 Data da assinatura do aditivo: 6/2/2024 DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 22-02027-6 Número do Contrato: 006/2022 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA Nº do Aditivo: 4 Objeto do aditivo: Aditar sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato: 25/5/2022 A 23/8/2025. Data da assinatura do aditivo: 25/8/2024 DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LT DA Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 457.819,83. Classificação Funcional-Programática 31101.18.544.5003.1737.0287.33903500.700.0.1.0000 Vigência do Contrato:16/8/2012 a 30/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2024 DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 96/24. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no município de Londrina, destacando -se: implantação do sistema de secagem térmica de lodo, na estação de tratamento de esgoto - ETE Sul, destacando-se: tanque de aeração e decantadores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: KFW-Recursos Próprios. Empresa: Albrecht Equipamentos Industriais Ltda. Ordem de Serviço: 392942 Contrato: 59026 Valor: R$ 54.542.068,15 Assinatura: 13/08/2024 Prazo Vigente: 780 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1287/24. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Apucarana. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 393100 Contrato: 59073 Valor: R$ 158.000,00 Assinatura: 16/08/2024 Prazo Vigente: 240 Dias. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00039.000313/2023-25 Licitante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Resumo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implementação de revestimento, na extensão de 24km, da PI-115 (Subestação Meruoca), na zona rural do município de José de Freitas, compreendendo os serviços preliminares de terraplenagem e Tratamento Superficial Duplo (TSD). Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 26 de SETEMBRO de 2024. Valor global estimado: R$ 13.900.692,28 (treze milhões, novecentos mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 20.606. 0006.1028. Fonte de Recurso: 706. Natureza da Despesa: 449051. Agente de Contratação: Cândice Moreira Bezerra Lemos. Teresina-PI, 5 de setembro de 2024. FABIO ABREU COSTA Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo de Colaboração nº 1/2020. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI). PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29. Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do contratado: nº 12.353.372/0001-80. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico- químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas continuem recebendo água de qualidade, pelo período de 11/08/2024 a 11/12/2024. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do termo: 09/08/2024. Valor global: R$ 385.205,31 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e um). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Súmula da Ata de Registro de Preços nº 896/2024 Objeto(s): 0990.0005.010001 ÁLCOOL 70% REFIL - ANTISSÉPTICO 99,9% P/MÃOS - USO EM DOSADOR MANUAL R$ 22,3200 em 0990.0006.000011 ÁLCOOL ETÍLICO - 92 GL (88,2 INPM) LIMPEZA - LIQUIDO - 1 LITRO R$ 5,80 em. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, com CNPJ 04.907.604/0001- 77. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Súmula da Ata de Registro de Preços nº 922/2024 Objeto(s): 0595.0002.010118 UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO AO CIDADAO R$ 949857,1400 un. Processo: 24/1300-0004071-0, Edital: 0376/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BORMANA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, com CNPJ 93.527.794/0003-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024 OBJETO: Implantação de uma CADEIA PÚBLICA MASCULINA ser implantada no 5° Distrito, Sesmaria São José do Durasnal, Coxilha Vermelha, Quarteirão 3003, no município de Alegrete/RS. Abertura dia 29/10/2024, às 09h. Processo 20/0602-0008584-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 5 de setembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SUPEL/RO Adendo Modificador. Processo Administrativo 0037.029202/2021-59. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme condições do termo de Referência. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de julho de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alteração conforme segue: I - FICA ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme: Modificada a exigência de Qualificação Técnica, subitem 18 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) na íntegra em anexo. Incluir/alterar a apresentação de proposta, subitem 31 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) em anexo. Incluir a exigência de Registro da ANVISA, no Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) em anexo. II - Fica ANEXO deste, conforme abaixo: - ADENDO MOFICADOR 1 (0052202305). III- Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo: Data de Abertura: 13/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br IV- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 29 de agosto de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora STAR Ltda, CNPJ nº 07.270.647/0001-82. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/08/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Luciano Revollo Minotto, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: Alterar a Cláusula quinta - do preço e das Condições de Pagamento. Preço: 1ª reprogramação de serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 365.645,46, em Face do Acréscimo de Serviços, passando o Valor atual do Contrato de R$ 1.937.138,95 para R$ 2.302.784,41. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.