DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 12 de setembro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h. Acopiara/CE, 5 de setembro de 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o Processo Licitatório, Concorrência Eletrônica, sob o nº 010/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico. Valor do lote 01: PT 1091439-68 valor R$ 4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), lote 02: PT 1082781-02 R$ 573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) à empresa vencedora ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 34.630.504/0001-07, e lote 03: PT 1090929-57, valor R$ 9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos à empresa B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63 - Secretário de Obras - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba/CE 04 de setembro de 2024. Aracoiaba-CE, 4 de setembro de 2024 KEYFSON GUEDES DA SILVA Secretário de Obras EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.01 A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor: R$ 4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.02 A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor de R$ 573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03 A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.03 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 04.490.770/0001-10, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de Acordo com o Projeto Básico, Valor de: R$ 9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 5 de setembro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE, referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 19 de Setembro 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 5 de Setembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 1909.01/2023-02 decorrente do Chamamento Público N°. 1007.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Clínica Diniz Leite LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.801/0002-74, situada na Rua Coronel Luiz Felipe, N°. 170 A, Bairro Centro, Cedro-CE, CEP 63.400-000, neste ato representa pelo Sr. Caio Diniz Leite, inscrito no CPF sob o N°. *.303.693-. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento Licitatório acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde Cedro-CE, 03 de setembro de 2024. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 18/09/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá/Ce, 5 de setembro de 2024 MARIA JANAINA DA SILVA PAULA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000629/2024. Extrato do Edital Nº 10151. Nº Processo: P478520/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Seguranaça Cidadã - SESEC. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de empresa para o Registro de preços visando à Futura e Eventual Aquisição de mobiliário administrativo para a Central de Gestão integrada por Videomonitoramento de Fortaleza - CGVIFOR através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza bem como mobiliário administrativo para setores administrativos da sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza - CE, 5 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS Presidente da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 27.08.2024.01-CR A Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento n° 27.08.2024.01-CR, do tipo Menor Preço, para Credenciamento para prestação de serviços na área oftalmológica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de Saúde do Município de Itapajé/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 09h00min do dia 23/09/2024 e a abertura dos documentos ocorrerá no dia 23/09/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações M2A Tecnologia. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 5 de Setembro de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO OMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8.11.2024 Extrato de Contrato de Gestão Nº 03/2024, oriundo da Comunicado de Interesse Público N° 08.11.2024 - Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é "Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 24.06.01-CE Extrato do Contrato Nº 202407290001 da Concorrência Pública Eletrônica N° 24.06.01-CE. Secretaria de Educação Básica. Cujo OBJETO é "Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca". EMPRESAS CONTRATADAS: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.120.506,35 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.