DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília), estará recebendo as propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900020/2024-PERP-ADM, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços futuros de fornecimento de coffee break, destinados a eventos e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 4 de setembro de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900033/2024-PERP-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900033/2024-PERP-FME, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em máquinas de ar condicionados, com reposição de peças, para sanar as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, E que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 4 de setembro de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024-PERP-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90029/2024-PERP-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos de grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 4 de setembro de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2024, às 14h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90031/2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em controle integrado de praga, compreendendo os serviços de dedetização, Desinsetização e desratização junto as Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 4 de setembro de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1 Retificação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 30/08/2024, seção 03, pág. 257. Onde se lê: Licitante(s) Vencedor(es): Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33". Leia-se: Licitante(s) Vencedor(es): Consórcio a ser constituído entre as empresas Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33 e Comol Construções e Consultoria Moreira Lima Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.506.515/0001-68". Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Homologação. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 4 de setembro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PERP O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 4 de setembro de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.08.2024-SEMED Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação comunica aos interessados que ficará marcada nova data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.14.08.2024-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencentes ao projeto música nas escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, tendo em vista a necessidade da primeira alteração e consolidação, o Edital foi republicado, ficando a sessão REMARCADA para o dia 19 de Setembro de 2024, a partir das 09h (horário de Brasília) no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 4 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.08.001/2024 Pregão Eletrônico Nº 06.08.001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos (autoclave, aparelho de anestesia e carro maca) para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Severino de Miguel de Barros do Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 18 de setembro de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://bll.org.br. Saboeiro-CE, 5 de setembro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-PE Repetição Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90027/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no Edital e anexos, Republica o Edital e que realizará através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 23/09/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS que atuam com base na Política de Assistência Social, tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 4 de setembro de 2024. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº 202408280001, decorrente da Concorrência Pública Nº SI- CE002/2024, que tem por objeto a contratação para serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 30.08.2024. Vigência: 06 (seis) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SI- CE002/2024 que tem como objeto a contratação para serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu/CE, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-CARONA Retificação do Extrato de Registro de preços publicado no DOU em 04/09/2024, seção 03, pág. 238. Onde se lê: valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais), Leia-se: valor global de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). As demais condições permanecem inalteradas. Senador Sá/CE, 5 de setembro de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 157/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 0157/2024 - SME - Processo Nº P335755/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. fundamentação legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24008 - SME. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (Seis Milhões e Novecentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.