DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SME SRP (LICITANET Nº 139/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P328163/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SME [SRP] (LICITANET Nº 139/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SME SRP (LICITANET Nº 140/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits para professores, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P321076/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SME [SRP] (LICITANET Nº 140/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Smart LTDA, Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J LTDA, ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Conjasf - Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA e Daterra Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: L B Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA , Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, SEG-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA , Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Locamix LTDA, Loc & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA, Minerva Servicos e Construcoes LTDA e J E Martins da Silva Construcoes e Servicos. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 5 de setembro de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 12/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024- DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE12/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Tianguá-CE.. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/09/2024. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/CE, 5 de setembro de 2024 TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.05.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de barragem no Sítio Cajazeiras, Distrito de Riacho Verde e construção de passagem molhada no Sítio Novo Jordão, Distrito de Naraniú, no Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23/09/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09/09/24, às 09hs. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 5 de Setembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. nº 2465/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023; Data e horário para a realização da sessão de julgamento: 26 de SETEMBRO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 4 de setembro de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO de projeto de proteção contra incêndio e emergência, para regularização de 9 escolas da rede municipal de educação de Barra de São Francisco junto aos Bombeiros. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000021/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0017 Barra de São Francisco, 4 de setembro de 2024 DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000005/2024 Proc. 09HT9M/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0007 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000008/2024 Proc. 002450/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES . DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro