DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600269 269 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo Administrativo N.º 039877/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0011. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Lanches (café da manhã e lanche da tarde) para o Hospital do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0003. Em 5 de setembro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Filtros e lubrificantes em atendimento o Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 18/09/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 18/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0010 Em 5 de setembro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO, inscrita no CNPJ: 11.664.440/0001-60; Contratada; SAM MARTINS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.654.984/0001-80; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação Mensal de 01 (um) Veículo tipo Hatch, por Emenda Parlamentar Federal Nº 36000581625202400, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Prazo de vigência: 05/09/2024 até 31/11/2024. Arenópolis-Go, aos 05 de setembro de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenóp o l i s - G O. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 5 de setembro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA CONSTRUÇÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA BT, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INDUASTRIAL DE BOM JESUS - GO, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 5 de setembro de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº 043/2024 - SRP. Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 043/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/horário de abertura: 20/09/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual futura e parcelada de tecidos em geral e aviamentos para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024001268 nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, com abertura prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected] através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Carmo do Rio Verde-GO, 5 de setembro de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 192/2024 Processo nº: 7281/2024 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL- FMAS Contratada: PINHEIRO'S VEÍCULOS LTDA CNPJ nº: 01.692.763/0001-03 Objeto: Aquisição de veículo automotores para atender a estrutura da Proteção Social Básica e a Gestão do Programa Bolsa Família junto à Secretaria municipal de assistência Social do município de Cavalcante/go, nas condições estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária:06.47.08.244.1002.2.105.4.4.90.52 - Ficha 396 e 06.47.08.244.2043.2.043.4.4.90.52 - Ficha 402 Vigência: 02/09/24 até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 02/09/2024 Contrato nº 193/2024 Processo nº: 14814/2024 Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 28/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE Contratada: P&S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 41.577.559/0001-66 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia visando a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por meio de transferência especial, Plano de Ação nº 09032024-065807. Valor Global: R$ 92.758,50 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.403.2.018.4.4.90.51 - Ficha 140 Vigência: 04/09/24 até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 04/09/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 28/2024. O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, através da Gestora Municipal, adjudica e homologa o Resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 28/2024. Processo nº 14814/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia visando a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por meio de transferência especial, Plano de Ação nº 09032024-065807.Empresa: P&S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.577.559/0001- 66. Valor Global: R$ 92.758,50. Em 3 de setembro de 2024. PRISCILA DE SOUSA SANTOS Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, visando suprir demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Edealina - GO para o ano de 2024, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DO CERTAME: 23/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 5 de setembro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato: nº 827/2023-CPL-1º Termo Aditivo de prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA, inscrita no CNPJ 04.806.169/0001-94.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível-GASOLINA, ÓLEO DIESEL FORA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA QUE SÃO ABASTECIDOS EM GOIÂNIA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 321.515,56 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-1-107.8;0371.4.11.10.302.0137.24393.3.90.30. 001.107.64;0395.4.11.10.305.0125.23783.390.30.001.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-1.107.0// AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 30/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 807/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 263, Onde se lê: 1° Termo Aditivo, Leia- se: 2° Termo Aditivo, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação