DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600270 270 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia. Aviso de licitação pública pregão eletrônico n.º 037/2024 - FMS. Processo Administrativo nº 9356/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 19 de setembro de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde, referente a proposta nº 11474.0360001/22-003 do Ministério da Saúde, proveniente do plano de trabalho do conselho municipal de saúde de Inaciolândia - GO, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 5 de setembro de 2024. MAYARA SOUZA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATOS DE CONTRATOS Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI- GO; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 202400006020535 e recurso próprio, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação; Contrato nº 035/2024; Contratado: BURANO MOVEIS LTDA; Valor do Contrato: R$ 107.640,00 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais); Dotações Orçamentárias: Mobiliário Geral - nº 09.01.12.0010.1.268.44905242; FICHA:500; FONTE:124; Da Vigência: 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:23 de agosto de 2024. N.º do contrato: 036/2024; Contratado: MOVEIS SILVA LTDA; Valor do Contrato: R$ 106.255,00 ( Cento e seis mil duzentos e vinte e cinco reais); Dotações Orçamentárias: Mobiliário Geral - nº 09.01.12.0010.1.268.44905242; FICHA: 500; FONTE:124; Da Vigência: 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. N.º do contrato: 037/2024; Contratado: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA; Valor do Contrato: R$ 5.013,7000 (cinco mil treze reais e setenta centavos); Dotações Orçamentárias: Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.1268.44905212; FICHA: 500; FONTE: 124; Da Vigência: 28 de Agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024. N.º do contrato: 038/2024; Contratado: DELTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA; Valor do Contrato: R$ 7.710,00 ( Sete mil setecentos e dez reais); Dotações Orçamentárias: Equipamentos de Processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235; FICHA: 500; FONTE:124; Da Vigência: 23 de Agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. N.º do contrato: 039/2024; Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; Valor do Contrato: R$ 21.378,92 ( vinte e um mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos); Dotações Orçamentárias: Aparelhos e Utensílios Domésticos - 09.01.12.361.0010.1.268.44905212 - FICHA: 500, FONTE:124; Da Vigência: 26 de Agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. N.º do contrato: 040/2024; Contratado: PLAYRIO PARQUES INFANTIS LTDA ME; Valor do Contrato: R$ 26.600,00 ( vinte e seis mil seiscentos reais); Dotações Orçamentárias Mobiliário Geral - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905242; FICHA: 500; FONTE:124; Da Vigência: 26 de Agosto à 26 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024. N.º do contrato: 041/2024; Contratado: VANGUARDA INFORMATICA LTDA Valor do Contrato: R$ 77.557,70 ( setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); Dotações Orçamentárias: Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905212 FICHA:500, FONTE: 124 - R$ 75.248,60( setenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); Equipamentos de Processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235 FICHA: 500, FONTE:124 - R$ 2.309,10 ( dois Mil trezentos e nove reais e dez centavos);Da Vigência:26 de Agosto à 31 de dezembro de 2024;Data da Assinatura:26 de agosto de 2024. N.º do contrato: 042/2024; Contratado: VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA; Valor do Contrato: R$ 19.949,05 (Dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos); Dotações Orçamentárias; Equipamentos de Processamento de Dados - nº 09.01.12.361.0010.1.268.44905235; FICHA: 500; FONTE:124; Da Vigência: 26 de Agosto à 26 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. Abertura: 24/09/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 5 de setembro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Município de Marzagão, Goiás Licitantes Vencedores: JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153 e HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ME. Marzagão, 5 de setembro de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Licitante Vencedor: VGA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Marzagão, 5 de setembro de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 09 de setembro de 2024, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 006/2024, qual tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social no município de Morrinhos. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pelo fone: (64) 3417-2007, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.; Morrinhos, 28 de agosto de 2024 ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 48/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMERCIAL D & V LTDA, LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS LTDA, CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA. Morrinhos, 05 de setembro de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 46/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria Municipal de Educação - FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 206.100,00: ARP Nº 302 SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA no valor total de R$ 35.100,00. ARP Nº 303 GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163 no valor total de R$ 171.000,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 04/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. DATA/HORÁRIO: 20 de setembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 05 de setembro de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que realizará chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ouvidor. A sessão de abertura dos envelopes será realizada em 30 de setembro de 2024 às 09h:30min. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br. Ouvidor, 05 de setembro de 2024. TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 20/09/2024 às 13:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de instalação de infraestrutura elétrica no loteamento denominado Polo Industrial Valdomiro Soares Guimarães, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055. Pontalina, 5 de setembro de 2024 SANDRA DE FÁTIMA OLIVEIRA CARVALHO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Torna público para conhecimento de todos os interessados a revogação de todo o procedimento licitatório, referente ao pregão presencial nº 017/2024, destinado a Aquisição de caminhão para o dept. de limpeza publica com Recurso da Dep. Federal Flavia Moraes pela Emenda Parlamentar 202483300005 e Recursos Próprios. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br Santa Bárbara de Goiás, 5 de setembro de 2024 SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA Agente de Contratação