Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/09/2024 · pág. 271

DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600271 271 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 017/2024 no dia 18/09/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço GLOBAL, visando a Aquisição de caminhão para o dept. de limpeza publica com Recurso da Dep. Federal Flavia Moraes pela Emenda Parlamentar 202483300005 e Recursos Próprios. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 5 de setembro de 2024 SARAH CAROLINA G. SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 19/09/2024, às 14:00 horas, julgamento menor preço, visando a Aquisição de livros, materiais pedagogicos e instrumentos musicais para a fanfarra com recursos oriundos da emenda do senador vanderlan cardoso n 20234083101 e recursos proprios. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 05 de setembro de 2024. SARAH CAROLINA G. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção de calçada, alambrado e meio fio no Parque Pedrãozinho (Segunda Etapa) e calçada/meio fio na Avenida Ursulino no município de Santa Helena/GO" Data De Abertura: 20/09/2024. Horario: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 5 de setembro de 2024 ANTONIA A S BARROS CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Revitalização do Centro Comercial denominado Emerenciano Martins Borges - Feira Coberta situado na R. José Rodrigues de Melo, Bairro Alvorada no município de Santa Helena/GO.". Data De Abertura: 23/09/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena-GO, 5 de setembro de 2024 ANTONIA A S BARROS CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O EXTRATO DE CONTRATO UASG 989677. Processo: 35698/2023. Pregão Eletrônico: 005/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO. OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente a pedido da secretaria de saúde (proposta n° 07429.190000/1230-17 - emenda parlamentar federal). CONTRATADA: AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.286.679/0001-55, contrato 200, valor total R$ 229.970,00, vigência: 180 dias a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049- 4.4.90.52.00 - ficha 0856 - fonte 102.000 e 10.301.1004.2.048.4.4.90.52.00 - ficha 0834 - fonte 209.000. Data de assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, agendada para o dia 20 de setembro das 2024 às 14:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 05 de setembro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 010/2024, processo 1258/2024, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do município de sítio d'abadia-GO, com abertura prevista para o dia 19/09/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 5 de setembro de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Trindade, Estado de Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 052/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a partir do dia 04/09/204 das 07h30min às 12h00min das 13h30min às 17h00min, os pedidos para CREDENCIAMENTO a contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços médico- hospitalares para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a necessidade da credenciante, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento. O edital pode ser retirado pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Compras, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-7031 ou E-mail: [email protected] Trindade/GO, 3 de setembro de 2024. LEONARDO IZIDÓRIO CARDOSO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2024 Republicação do edital A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, em virtude das necessidades da administração em realizar adequações no sistema de gestão, para correção de erro material, o Pregão Eletrônico N°15/2024, processo n°4099/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos, leites para nutrição, materiais odontológicos e hospitalares e outros insumos, destinados a aplicação da saúde pública da população, será republicado com as devidas correções. Informamos na republicação do edital que o novo prazo pra envio de propostas será das 08:00 horas do dia 06/09/2024 às 08:00h do dia 18/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. Urutaí/GO, 05 de setembro de 2024. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 O Fundo Municipal De Saúde De Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, tendo em vista o erro técnico material e a necessidade de realizar adequações no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, tendo por objeto: A contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí - GO, conforme especificações descritas no termo de referência anexa ao Edital. A Comissão de Licitação, em razão do pedido de esclarecimento e por determinação do gestor responsável, decidiu suspender a sessão que estava agendada para o dia 10/09/2024 14:00h. Após a realização das retificações necessárias no edital, a Comissão estabelecerá uma nova data para a realização do certame, a qual será devidamente republicada nos meios apropriados. Para obter informações adicionais, no site www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br ou pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2024, sessão 25/09/2024 as 08:00 hs (quarta-feira), Recebimento das propostas a partir do dia 06/09/2024, ás 09:00 (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critério de julgamento de menor preço), com encerramento do recebimento das Propostas no dia 25/09/2024, as 7:30 hrs a se realizar via Plataforma Eletrônica - Portal: Bolsa Nacional De Compras-BNC (https://bnc.org.br). Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iporá, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Câmara Municipal (Rua São José, Número 01, Bairro São Francisco, Município de Iporá, Estado de Goiás, CEP 76.200-000, Telefone nº (64) 3674-4194, WhatsApp número (64) 99216-8881), site (www.ipora.go.leg.br) e e-mail, [email protected]). Iporá-GO, 5 de setembro de 2024 VANDA PEREIRA DA SILVA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 500/2020. Referente à Concorrência Pública SRP nº 001/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GEST ÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do valor do Contrato N° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor do contrato será renovado, sendo que o valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 5.496.086,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O contrato manterá a vigência constante no quinto termo de aditivo que é de 07/11/2023 a 07/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ROBERTO FERREIRA (CONTRATADO).