DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 009/2024 (Processo Administrativo nº. 202408043/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREA S NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA MA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023 o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 20 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 4 de detembro 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 027/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008044/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 028/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008045/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 5 de setembro de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de setembro de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 24 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Municipio; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca - MA, 05 de Setembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Rualyson da Silva Barbalho. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais gráficos destinados as diversas Secretarias do Município de Passagem Franca-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 24 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Municipio; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca - MA, 5 de Setembro de 2024. RONNY SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.239.764/0002-31. OBJETO: aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$ 877.000,00 (oitocentos setenta sete mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$ 719.000,00 (setecentos dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$ 695.921,08 (seiscentos noventa cinco mil novecentos vinte um reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 3 de setembro de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas