DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender a demanda do Sistema de Saúde do Município de Presidente Sarney - MA, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. NAYARA SILVA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 11:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas para das repartições públicas do município de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/ transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para construção de campos de futebol e áreas comuns com fornecimento de mão-de-obra e materiais, no município de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 5 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia 23/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024 ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 24/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Laboratório Educacional Móvel em terceira dimensão para ser aplicado em sala de aula para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais no Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024 ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia 24/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital por meio da Iniciação ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, com Metodologias ativas que contemplam livros didáticos, Kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço Maker incluindo impressora 3D, Filamentos e Microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação Teórico/prática de Professores In Loco, acesso a Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto da rede municipal de educação do município de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024 ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 25/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024 ALINA DA SILVA MUNIZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 5.116/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, o Edital estará disponível para consulta e conhecimento de todos. A sessão pública de abertura dos envelopes do Projeto de Vendas e documentos de Habilitação ocorrerá no dia 20/09/2024, às 09h30min, na sede da SEMAPA, BR 135 km 0, S/N - Tirirical, os interessados em participar devem observar todas as condições do Edital e seus anexos. O Edital poderá ser acessado no site da SEMED ou consultado na sala da Superintendência de Licitações e Contratos - SALIC, na sede da SEMED, Av. Castelo Branco, 250, São Francisco, CEP 65076-090. Dúvidas ou esclarecimentos, através: [email protected]. São Luís, 3 de agosto de 2024. LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON Presidente da Comissão ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01° Termo Aditivo Ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.Objeto:Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários Eveículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 11/08 A 17/08/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 3 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,41 Desvio Padrão Revenda 0,206 Preço Mínimo Revenda 6,18 Preço Máximo Revenda 6,57 Coef De Variação Revenda 0,032 Data: 26/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data: 18/08 a 24/08/2024. Região: Cuiabá-MT. Produto: Oleo Combustivel - DIESEL, S- 10. Numeros de Postos Pesquisados: 8. Unidade De Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,05. Desvio Padrão Revenda: 0,302. Preço Mínimo Revenda: 5,73. Preço Máximo Revenda: 6,59. COEF de Variação Revenda: 0,050. Data: 30/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03° Termo Aditivo ao Contrato 075/2022 Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Dam, em padrão Febraban, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 2.342,50 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Data: 16/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05° Termo Aditivo ao Contrato 076/2022 Contratada: Caixa Economica Federal. Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Dam, Em padrão Febraban, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 35.044,00 (trinta e cinco mil e quarenta e quatro reais), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Data: 16/08/2024