DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COEF de Variação Revenda: 0,047. Data: 09/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 04/08 A 10/08/2024 Região Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 9 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,11 Desvio Padrão Revenda 0,257 Preço Mínimo Revenda 5,75 Preço Máximo Revenda 6,59 Coef De Variação Revenda 0,044 Data: 19/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 37° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 28/07 A 03/08/2024 28/07 A 03/08/2024 Região Cuiabá- Mt Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 9 19 Unidade De Medida R$/L R$/L Preço Médio Revenda 6,01 5,85 Desvio Padrão Revenda 0,246 0,124 Preço Mínimo Revenda 5,65 5,55 Preço Máximo Revenda 6,49 5,99 Coef De Variação Revenda 0,041 0,021 Data: 09/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 38° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data: 04/08 a 10/08/2024. Região: Cuiabá- MT. Produto: Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados: 9. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,07. Desvio Padrão Revenda: 0,230. Preço Mínimo Revenda: 5,65. Preço Máximo Revenda: 6,49. COEF de Variação Revenda: 0,038. Data: 04/08 a 10/08/2024. Região: Cuiabá-MT. Produto: Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados: 19. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,06. Desvio Padrão Revenda: 0,036. Preço Mínimo Revenda: 5,99. Preço Máximo Revenda: 6,09. COEF de Variação Revenda: 0,006. Data: 19/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 39° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data: 11/08 a 17/08/2024. Região: Rondonopolis- MT. Produto: Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados: 1. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,39. Desvio Padrão Revenda: 0,000. Preço Mínimo Revenda: 6,39. Preço Máximo Revenda: 6,39. COEF de Variação Revenda: 0,000. Data:11/08 a 17/08/2024. Região Rondonopolis- MT. Produto: Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados: 5. Unidade de Medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,07. Desvio Padrão Revenda: 0,249. Preço Mínimo Revenda: 5,69. Preço Máximo Revenda: 6,35. COEF de Variação Revenda: 0,041. Data: 26/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 40° Termo Aditivo Ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data 18/08 A 24/08/2024 18/08 A 24/08/2024 Região Cuiabá- Mt Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp Numeros De Postos Pesquisados 8 19 Unidade De Medida R$/L R$/L Preço Médio Revenda 6,04 5,96 Desvio Padrão Revenda 0,253 0,067 Preço Mínimo Revenda 5,65 5,83 Preço Máximo Revenda 6,49 6,09 Coef De Variação Revenda 0,0 0,011 Data: 30/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 04 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas COMERCIAL LUAR EIRELI com valor total R$ 207.642,80; E M C S ABREU com valor total R$ 1.128.719,35; HIPER GLOBO SUPERMERCADO LTDA com valor total R$ 1.344.253,40. Alto Boa Vista-MT, 5 de setembro de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, em atendimento a demanda da Secretaria de Administração. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected] Araputanga-MT, 4 de setembro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 02/09/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem no município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Esporte e Assistência Social, o qual resultou credenciada a empresa: T. DA SILVA SOUZA, inscrita sob CNPJ nº 05.954.844/0001-95. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 4 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da agente de contratação nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", data da abertura: 04 de setembro de 2024 às 09h00min (horário Brasília), com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI, QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 67/2024". A agente de contratação declarou o certame DESERTO, devido ao não recebimento de propostas pela plataforma LICITANET de empresas licitantes interessadas no horário e data marcados para abertura. Brasnorte - MT, 4 de setembro de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assessoria Técnica I Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 026/2024- PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar a SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Prefeitura de Cáceres, 05 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Assessoria Técnica I Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Fica reajustado o valor do objeto do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, referente ao período de fevereiro/2023 a maio/2024, em que o valor, em adequação a variação do Índice INCC-D, passa de R$ 1.680.494,44 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 1.767.147,48 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). O percentual reajustado é de 5,156402 %, correspondente ao valor de R$ 86.653,04 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Prefeitura de Cáceres, 04 de setembro de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVEN I DA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIO DE GRAMAS NOVA SINOP LTDA 50.208.731/0001-03 - itens: 05 e 06 - Valor: 220.900,00 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA 26.917.005/0009-24 - item: 02 - Valor: 1.228.400,00 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA 04.420.916/0003-13 - item: 03 - Valor: 313.812,00 - NICASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 43.412.326/0001-39 - item: 01 - Valor: 401.604,09. Colíder/MT, 5 de setembro de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°.125/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°. 011/2024 - Critério De Julgamento: Maior Lance, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079 /Id_Assunto_Item/ 8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta- Feira, Citando O Nº Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrencia Publica Para Concessão Para Futura Permissão De Uso De Áreas Públicas Do Município De Confresa Para Instalação, Manutenção, Conservação E Exploração De Engenhos Publicitários, Tipo Outdoor. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 10/09/2024 Às 08:30 Hsdo Encerramento De Recebimento: 30/09/2024 Às 08:30 Hsabertura Das Propostas: 30/09/2024 Às 09:00 Hsinicio Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:30 Hsmodo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 4 de Setembro De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação