DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adelcino Francisco Lopo - Prefeito Municipal - 15/08/2024 - VIGÊNCIA: 14/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 42/2024 e Processo Administrativo nº 142/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: empresa L. F. PEREIRA ENGENHARIA-EPP. C. N . P . J. sob o n.º 24.686.425/0001-64, Valor global do Contrato, R$ 80.002,00 (Oitenta mil e dois reais). OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO DE RODOVIA 412 E RODOVIA VICINAL, ACESSO USINA INCLUSOS TOPOGRAFIA, GEOTÉCNICA, MONITORAMENTO DE FAUNA, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS CONFORME NORMAS DA SINFRA/DNIT (Incluso acompanhamento do projeto até sua aprovação). Conforme termo de referência. Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 04/09/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1200/2024. LEGISLAÇÃO APL I C ÁV E L . Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1371 de 24 de julho de 2013, e demais legislações complementares. TIPO: MAIOR OFERTA. ÓRG ÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: O objeto da presente concorrência é a alienação (venda) de lotes do Loteamento do Distrito Industrial II José Alencar Gomes da Silva do perímetro urbano do Município de Primavera do Leste - MT, sendo: Item nº 1: constituído pelos Lote 09 da quadra 05, localizados na Rua H medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 2: constituído pelos Lote 10 da quadra 05 localizados na Rua H, medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 3: constituído pelos Lote 11 da quadra 05 localizados na Rua H, medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 4: constituído pelo Lote 18 e 19 da quadra 07 medindo 600m² (seiscentos metros quadrados); cada com área total de 1.600m² (Um mil e seiscentos metros quadrados);Item nº 5: constituído pelo Lote 09 da quadra 11, localizado na Rua G, medindo 1.800m² (Um mil e oitocentos metros quadrados). Data da Abertura: 21/10/2024. Horário: 08h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: [email protected] Primavera do leste - MT, 5 de agosto de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 19 (dezenove) de Setembro de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para a realização de apresentações artísticas, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Rondonópolis". Rondonópolis-MT, 5 de Setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 III AVISO DE LICITAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 5 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO. Data de abertura: DIA 23 de setembro de 2024, ÀS 08H00M (HORÁRIO LOCAL), Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social no endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000. Objeto: Credenciamento de Administradoras de Benefícios Para A Celebração de Termo de Acordo Com O Objetivo de Disponibilizar O Oferecimento de Planos de Assistência à Saúde Suplementar de No Mínimo, 01 (Um) Plano de Cobertura Nacional, 1 (Um) Plano de Cobertura Estadual e 1 (Um) Plano de Cobertura Regional Registrados Na ANS, Aos Servidores da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/Mt e Seus Dependentes. Maiores informações; das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br// ou e-mail: [email protected]. Santo Afonso - MT, 5 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do terminal rodoviário de Várzea Grande - MT. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: AGAPE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 00.201.966/0001-97, pela proposta mais vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 16.788.142,35, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a PRORROGAÇÃO da data da sessão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Nova Data da sessão: 16/09/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 28 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a RE T I F I C AÇ ÃO do edital e seus anexos do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Nova Data da sessão: 16/09/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 28 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 8,93.% do valor da linha 36 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 28.254,68 (Vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e oito centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.207.648,25 (Dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais, vinte e cinco centavos, para R$ 2.235.902,93 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e dois reais, noventa e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 04/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 13,90.% do valor da linha 23 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor deste aditivo é de R$ 46.086,10 (Quarenta e seis mil, oitenta e seis reais, dez centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.235.902,93 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e dois reais, noventa e três centavos), para R$ 2.281.898,03 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais, três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 04/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME