DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600278 278 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo Administrativo nº 180/2024. Edital nº 069/2024. O Município de Água Clara - MS, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a segunda alteração realizada por meio do ADENDO Nº 002/2024 no Edital nº 069/2024, item "Do valor da licitação", do Pregão Eletrônico nº 057/2024, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 23 de setembro de 2024. O adendo encontra-se disponível no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Considerando alteração da habilitação fica a sessão remarcada para a data do dia 25 de setembro de 2024, as 08h00min (horário local). Água Clara/MS, 5 de setembro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o parecer jurídico e o Parecer do Controle Interno, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao licitante classificado: Vencedor: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPOTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um reais). Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação contida nos pareceres jurídico e o do Controle Interno, tendo com isso cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na lei, HOMOLOGA o objeto da presente licitação tendo como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPOTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um reais). Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOT A L DE: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vencedor (es): MARBA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16 COM VALOR TOTAL DE: R$ 7.256,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vencedor (es): MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 48.061.037/0001-56 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.343,00 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais). Vencedor (es): LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ: 28.315.329/0001-60 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais). Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e BTG Empreendimentos Locações e Serviços Ltda. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 180 dias a partir de 28/04/2024 até 25/10/2024. Assinam: Reinaldo Miranda Benites (contratante), Luis Gonzales Fernandes (Sec. Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes) Sérgio José Joaquim Fenelon (contratada). Data: 25/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 431/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra qualificada e equipamentos para a execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna, na cidade de Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] R E P U B L I C AÇ ÃO Chapadão do Sul (MS), 3 de setembro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 - O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no brinco d ouro (fase 2) e na rua Oscar Mendes Souza no Bairro Joao De Deus - Município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 06/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 23/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaporã/MS, 5 de setembro de 2024. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA. Processo 072/2024, Pregão Presencial SRP nº025/2024, as empresas licitantes: LEME & SANTANA LTDA-ME,sendo vencedora dos objetos licitados itens: 1, 2, 5, 6, 7,8, 9,10,13, 14,15, 18, 19, 21,25, 27, 28, 29, 34, 35, 42, 46, 48, 50, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88,90, 91, 105,107, 108, 109, 110, 112,113, 114, 115, 117, 119, 122, 130, 133, 138, 139,145,148, 149, 150, 153, 161,164, 165, 166, 167, 168, 175, 187, 188, 189, 190, 205, 207, 217, 218, 220, 221, 223, 224, 230, 232, 235, 236, 237, 239, 274, 275, 277, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 335 e 344, valor total de R$ 300.237,40 (trezentos mil, duzentos e trinta e sete mil e quarenta centavos); SILVANA BARATELLA FERNANDES-EPP, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 3, 11, 12, 16, 17, 20, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 44, 45, 51, 53, 54, 55, 57, 62, 63, 70, 72, 73, 75, 76, 83, 93, 94, 95, 97, 101, 102, 104, 111, 118, 124, 126, 127, 129, 135, 137, 140, 141, 144, 146, 147, 151, 152, 157, 159, 162, 170, 172, 173, 177, 180, 183, 185, 186, 193, 194, 197, 198, 2002, 204, 209, 210, 215 ,216, 219, 225, 226, 228, 229, 234, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 250, 253, 256, 257, 259, 262, 263, 265, 266, 270, 272, 273, 280, 283, 284, 287, 288, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 300, 301, 302, 305, 308, 313, 314, 318, 321, 322, 324, 326, 328, 331, 332, 333, 334, 336, 338, 340, 342, 343, 346, 347, 349 e 350, valor total de R$ 318.892,30 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos);SOLIMAR INACIO DE ALMEIDA JUNIOR & CIA LTDA- ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 4, 22, 23, 24, 26, 31, 39, 41, 43, 47, 49, 52, 56, 60, 65, 66, 69, 71, 74, 77, 89, 92, 96, 98, 99, 100, 103, 106, 116 , 120, 121, 123, 125, 128, 131, 132, 134, 136, 142, 143, 154, 155, 156, 158, 160, 163, 169, 171, 174, 178, 179, 181, 182, 184, 191, 192, 195, 196, 199, 200, 203, 206, 208, 211, 212, 213, 214, 222, 227, 231, 233, 238, 245, 248, 249, 251, 252, 254, 255, 258, 260, 261, 264, 267, 268, 269, 271, 276, 278, 279, 281, 282, 285, 286, 289, 290, 291, 296, 299, 303, 304, 315, 316, 317, 319, 320, 323, 325, 327, 329, 330, 337, 339, 341, 345 e 348, valor total de R$ 310.009,35 (trezentos e dez mil, e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor total da presente licitação R$ 929.139,06(novecentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos). Juti/MS, 15 de Julho de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPRESSORES E SECADOR DE AR, UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 271/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 5 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 055/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024. Naviraí, 5 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2192/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora dos itens 11, 16, 31, 37, 41, 116, 118, 126, 149, 150, 160, 195 e 257, com o valor total de R$ 67.713,00 (sessenta e sete mil e setecentos e treze reais), CAFÉ COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.619.993/0001-24, vencedora do item 42 com o valor total de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE