DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraíso das Águas - MS, 5 de setembro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2250/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: 53.865.940 CRISTOPHER OZORIO DIAS AGOSTINHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.865.940/0001-00, vencedora dos itens 02, 06, 13, 14, 15 e 20, com o valor total de R$ 58.525,60 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.801.902/0001-83, vencedora dos itens 05, 07, 10, 19, 21 e 22, com o valor total de R$ 52.713,36 (cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e trinta e seis centavos), RICHARD FERREIRA DA SILVA 05579615132, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.746.538/0001-50, vencedora do item 18, com o valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e W.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.445.963/0001-86, vencedora dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 16 e 17, com o valor total de R$ 139.113,28 (cento e trinta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos). Paraíso das Águas - MS, 5 de setembro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços A Pregoeira. CONSIDERANDO, as informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, pertinente a ADESÃO de Ata de Registro de Preços N° 033/2023/SRP - Processo Administrativo N° 02211001/23 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, a que trata o Processo Administrativo nº. 058/2024. CONS I D E R A N D O, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade pendente. resolve: I - ADJUDICAR a empresa: METAREPORTS TELEMEDICINA S/A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, para os itens: 02, 03, 04, 05 e 06, totalizando o valor de R$ 240.060,00 (Duzentos e quarenta mil e sessenta reais); II - HOMOLOGAR a Adesão de ADESÃO de Ata de Registro de Preços N° 033/2023/SRP - Processo Administrativo N° 02211001/23 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a emissão de empenho e contrato, com fulcro na Lei Federal N° 10.520/2002 e Lei Federal N° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com as disposições do Decreto Federal N° 7.892/2013 e Decreto Municipal N° 208/2009, com vista à "Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene de Rio Negro/MS". III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato, em favor da empresa acima mencionado com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Publique-se na forma legal. Rio Negro/MS, 5 de Setembro de 2024. CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRC 0039/2024 CE 0002/2023 A Prefeitura de Acaiaca Torna público abertura de processo administrativo PRC 0039/2024 Concorrência Eletrônica 0002/2024, a ocorrer na data de 19/09/2024 às 09h00min, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação do Trecho II da Comunidade do Machado, Contrato de Repasse nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/CAIXA. Este contrato, formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Acaiaca, destina R$ 983.806,32 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) para a execução das obras. Os Editais poderão ser acessados e baixados nos portais https://ammlicita.org.br, https://licitar.digital e PNCP (https://pncp.gov.br). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Agente de Contratação. Acaiaca, 3 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS FAUSTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2024. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº 062/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Retificação da planilha orçamentária, planilha cronograma físico financeiro e valor global estimado no item 4.5. e 8 do edital - Fundamento Legal na Lei nº 14.133/202. Abertura dos envelopes redesignada para o dia 25/09/2024, às 09:00 horas. O edital com suas retificações, em inteiro teor, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opusculo, nº 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000 - e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos empresa>licitações>numero>edital - Tel. (35) 3446-1335 - Jose Eduardo Lucatelli de Luca. Albertina - MG, 2 de setembro de 2024. JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 031/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de enxoval para cama e banho. A data de abertura do certame será dia 27/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 05 de setembro de 2024. Liliane Aparecida Guedes - Pregoeira. Alfenas-MG, 5 de setembro de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0054/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 19/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº: 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 5 de setembro de 2024 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024 PROCESSO 055/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Setembro de 2024 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em plantão de enfermagem e técnico de enfermagem. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 13h30min do dia 18/09/2024. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 18/09/2024. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Em 6 de Setembro de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado, localizado no distrito Alto São João no município de Araguari conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, planilha de composição de preços, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI e projetos anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 15 de outubro de 2024. Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG. Em 4 de setembro de 2024 RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024. Objeto: prestação de serviços de Oficina de capacitação - Introdução ao trabalho técnico social, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 1.800,00. Dotação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0003.1055 - 3.3.90.39.00 - Ficha: 00694 - fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 05 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024. Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 4.370,00. Dotação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0003.1055 - 3.3.90.39.00 - Ficha: 00694 - fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 05 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.