DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: B2B - BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ - 44.169.148/0001-20, Valor R$ 138.396,00; COMERCIAL MINASFORT LTDA, CNPJ - 41.583.896/0001-66, Valor R$ 190.770,95; construfacil buritis com de mat de construcao LTDA, CNPJ - 04.265.999/0001-51, Valor R$ 85.715,95; COSTA E PINHEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ - 01.168.124/0001-43, Valor R$ 2.063.455,80; mork telecom produtos e servicos para telecomunicacoes LTDA - ME, CNPJ - 13.460.002/0001-05, Valor R$ 12.250,00; W LED ELETRICA LTDA, CNPJ - 53.760.213/0001-88, Valor R$ 12.525,00; Wk Eco Sistemas Integrados LTDA, CNPJ - 22.708.704/0001-56, Valor R$ 400.000,00. Valor Total do Processo R$ 2.903.113,70. Buritis-MG, 5 de setembro de 2024 KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes e calçados escolares, que atenderão os alunos das Escolas Municipais Cívico-Militar de Buritis-MG. Empresas Vencedoras: HLJ NEGÓCIOS LTDA, CNPJ - 52.921.169/0001-88, Valor R$ 109.000,00; RED COMPANY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - 53.846.401/0001-23, Valor R$ 39.984,00; ZENITE COMERCIAL LTDA, CNPJ - 24.687.735/0001-01, Valor R$ 262.698,00. Buritis-MG, 5 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 131/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 132/2024: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 1.039,80 (um mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 133/2024: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 5.554,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 134/2024: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 5.081,25 (cinco mil, oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 135/2024: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 136/2024: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 4.865,90 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 137/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 6.537,50 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 138/2024: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 4.607,50 (quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 139/2024: SEBASTIAO TADEU LOPES. Valor total: R$ 803,50 (oitocentos e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 140/2024: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 110/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, mediante despacho do Sr. Prefeito Municipal, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023. Em 5 de setembro de 2024 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 090/2024, Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para uso de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 26/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - PAL 225.2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender à demanda da frota municipal de Cambuquira, com inscrição em de Ata de Registro de Preços. Data para apresentação das propostas: 20.09.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 5 de setembro de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 103/2024. Proc. Nº 054/2024, Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na pavimentação, reperfilamento e recapeamento de ruas com CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e execução de drenagem profunda de águas pluviais na sede do Município de Campo Azul e Vila São José. Contratado: HM Engenharia e Prestação de Serviços - EPP CNPJ: 35.824.632/0001-54. Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/24 PL Nº. 237/24 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator Agrícola, visando o atendimento do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002481/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 06/09/2024 até 08h30min do dia 19/09/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 19/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 4 de setembro de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2023 referente ao Processo Licitatório nº 215/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 18/04/2025. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil - Realização da Pavimentação e Drenagem das Ruas Reis Neto e Casemiro Nogueira Neto no Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 053/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2024 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 17.560,32 da planilha licitada. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 30 de agosto de 2024 e término em 02 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/08/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - UASG 984305 PE 90004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia de obras de arte especial referente a Ponte de Sinimbu em atendimento à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 14/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 104.846,40 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: