DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 20/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 963.363,94 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024 UASG 984305 - PE 90071 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 Tipo: Menor Preço por item.Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço em desinsetização, desratização e limpeza de caixa d'água para todos os prédios e dependências pertencentes ou locados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases- MG.Data de realização: 23/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 116.071,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024 UASG 984305 - PE 90072 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas diversas e materiais para pintura predial em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 19/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 498.127,84 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 5 de setembro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 110/2023 - Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção de ponte sobre o Rio Pretinho na Comunidade do Rio Pretinho na divisa do Município de Catuji/MG. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 30.594,53 passando para o valor global de R$ 760.774,13 nos termos do art 65, I, alínea "d" da lei 8666/93. Catuji/MG, 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, Menor preço GLOBAL. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 23/09/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 5 de Setembro de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 015/2024, Processo nº 125/2024, com amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Aquisição emergencial de hortifrúti para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor Vencedor: RR LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.871.268/0001-27, com proposta no percentual de 27% (vinte e sete por cento) de acréscimo sobre a Tabela CEASA, e saldo total de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Conselheiro Lafaiete/MG, 5 de setembro de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - PREFEITURA DE CONTAGEM/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 016/2024 - PROCESSO Nº. 115/2024 - EDITAL Nº. 054/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DAS OBRS DE DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO, TRECHO 3 DO ATERRO SANITÁRIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as 10:00hs do dia 23/09/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de setembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352 Contagem, 29 de agosto de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 012/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas secretarias. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/09/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11- Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: TAVARES GASPAR SAUDE LTDA . Coronel Fabriciano/MG, 4 de setembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ. Presidente da CPL em exercício. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2024 Dispensa Eletrônica n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024. Objeto: Aquisição de fantasia lúdica do Zé Gotinha e Maria Gotinha, para ampla utilização nas campanhas de multivacinação, ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, a serem executadas pelo setor de Imunização do Departamento de Atenção Primária a Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. Informo que a vencedora do processo foi a proponente DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME, referente aos itens 01 e 02, ao valor global de R$ 2.000,00 Coronel Fabriciano, 4 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATOS DOS CON T R AT O S nº: 087, 088, 089 e 090/2024 referente a Aquisição de equipamentos Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delfim Moreira - MG. Vigência: 13/08/2024 até 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 067/2024, Pregão eletrônico n° 031/2024 e Edital nº 036/2024, cujo objeto Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para estruturação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Data de início da sessão: 06 de setembro de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 22 de agosto de 2024 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 072/2024, Pregão eletrônico n° 035/2024 e Edital nº 040/2024, cujo objeto Edital para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Data de início da sessão: 10 de setembro de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em, 28 de Agosto de 2024 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Contrato através do Processo de Adesão 14/2024, para o recapeamento asfáltico de diversas vias no bairro Mato Grosso, além de futuras eventuais manutenções necessárias a outras vias do mun., Mod: Ata de Adesão 14/2024. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda 01614083622. CNPJ: 52.393.387/0001-97. A vigência do contrato será de 23/08/24 a 23/08/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 149/2024 MOD. OBJETO: Doação com encargos de imóvel Público com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do Município mediante implantação de unidade produtiva. O protocolo dos envelopes será até 08:00 hs., do dia 30/09/2024. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 30/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.