DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - RP 060/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços de torno e solda, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, na manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e afins. Fronteira/MG; 5 de setembro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 09/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 20/09/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 5 de setembro de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 005/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Cem mil (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. Governador Valadares, 27 de agosto de 2024. ANA PAULA AGUIAR Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação e adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 - PAC n° 090/2024, cujo objeto é a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (fl.07) no dia 21 de agosto de 2024; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.04) no dia 22 de agosto de 2024 e no Diário Oficial da União (fl.184, seção 3), no dia 27 de agosto de 2024. Onde se lê: " (...) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).", leia-se: " (...) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos)". Governador Valadares, 27 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 07/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, conforme descrito técnicos constantes no termo de referência, proposta de preço. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 Contrato nº 103/2024. Valor Global: R$ 42.036,00. Vigência: 02.09.2024 a 02.09.2025. Data da assinatura: 02.09.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo 0223/2024, Registro de Preço 028/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de pães franceses e sua distribuição destinados ao café de funcionários, alunos das creches e escolas e grupos operativos das diversas secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 19 de Setembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 19 de Setembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 4 de Setembro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo 185/2024 O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, máquina para preparo de algodão doce, pipoqueira elétrica com capacidade para produzir até 5 kg de pipoca por hora e touro mecânico para atender a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 5 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 100/101/102/103/104/105/106/2024, Processo Licitatório nº 022/2024, Credenciamento nº 001/2024. Licitante: Contrato 100/2024 - DANIEL ELIAS GARCIA; Contrato 101/2024 - SAULO JÚLIO RIBEIRO; Contrato 102/2024 - PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA; Contrato 103/2024 - WELLINGTON DE MATOS SILVA; Contrato 104/2024 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; Contrato 105/2024 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; Contrato 106/2024 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Inhapim/MG, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 29 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 112/2024, Processo Licitatório nº 117/2024, Dispensa por valor nº 017/2024. Licitante: SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001-48. Objeto: Registro de preços para fornecimento de grama esmeralda, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 116/2024, Processo Licitatório nº 108/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do morro do rola coco, no Distrito de Santo Antônio do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 117/2024, Processo Licitatório nº 129/2024, Dispensa por valor nº 018/2024. Licitante: SONDA SOLOS LTDA, CNPJ: 38.014.798/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de sondagem e percussão (investigação geotécnica), em obras do município de Inhapim. Valor: R$6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 067/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 19/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de setembro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 156/2024 - PRC nº 117/2024 - Dispensa por valor SRP nº 017/2024. Aos 19/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001-48, valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para fornecimento de grama esmeralda, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).