DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 131/23, Contrato 133/23. Objeto: Adesão p/ aquisição do item 16 da Ata de Registro de Preços ref. ao Pregão Presencial 03/23, do Consórcio Público para Desenv. do Alto Paraopeba-CODAP-02 (dois) Ônibus Escolar Rural I de 45 passageiros. Contratada: Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02 Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/ 0001-63. Valor: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Assinatura: 03/07/23. Processo 125/23, Contrato 130/23. Objeto: Aquisição de veículo tipo van de passageiros, p/ compor a frota da Pref. M. de Mar de Espanha. Contratada: CKS Comércio de Veículos Ltda, 30.330.883/0001-69. Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). Assinatura: 16/06/23. Joice P. Soares, Diretora do Dep. de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. LICITATÓRIO 33/24 Objeto: Contratação de empresa, menor preço global, p/ construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso Contrato Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Sessão: 23/09/24, plataforma www.novobbmnet.com.br ANDREA AP QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 054/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para prestação de serviço de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de matérias e mão de obra especializa para atendimento ao Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 19 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 5 de setembro de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 044/2024 o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Empresas vencedoras: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.412.998/0001-09, valor total global a importância de R$2.515,00; MAC COPIADORA E COMER. DE AQUIP. ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.501.724/0001-87, valor total global a importância de R$15.990,00; MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.134.864/0001-28, valor total global a importância de R$20.169,76; HM INFORMÁTICA , inscrito no CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$5.599,96; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$9.730,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 RESULTADO DO PROCESSO 044/2024 o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Empresas vencedoras: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.412.998/0001-09, valor total global a importância de R$2.515,00; MAC COPIADORA E COMER. DE AQUIP. ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.501.724/0001-87, valor total global a importância de R$15.990,00; MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.134.864/0001-28, valor total global a importância de R$20.169,76; HM INFORMÁTICA, inscrito no CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$5.599,96; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$9.730,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata firmado entre o Município de Moeda e JB Pneus & Acessórios Ltda. Ata de Registro de Preços nº 33/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG; Pregão Eletrônico nº 14/2024; Valor Global: R$ 88.380,00; Vigência: 30/08/2024 Até:30/08/2025. Moeda, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Valor: R$ 15.012,00. Contrato n° 110/2024. Data: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência n° 01/2022. 2º T.A ao Contrato: 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia e Attitude Comunicação Ltda, CNPJ: 03.176.905/0001-05. Objeto: Refere-se à Obtenção de Propostas para a Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por 01 (uma) Agência de Propaganda, com o Objetivo de Atender aos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 de 26/08/2024 a 31/12/2024. Data: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 102/2023. 1° T.A ao Contrato nº 110/2024 - Contratada: Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 11,11% do valor global do Contrato n° 110/2024, a quantidade acrescida é mais uma do item 07: impressora laser, no valor de R$ 1.668,00. Data: 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 94/2024 para prestação de serviços de manutenção corretiva da central e fonte do aparelho PABX do Paço Municipal. Vencedor: Itelecom Telefonia e Informática Ltda, CNPJ n° 22.845.105/0001-84. Valor global: R$2.165,00. Em 4 de setembro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da infraestrutura da entrada da cidade com calçamento e paisagismo , zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 04/09/2024 - Data Final das Propostas: 20/09/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 20/09/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 081/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2024 CONCORRÊNCIA N° 004/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 081/2024, Processo Licitatório n° 074/2024, Concorrência n° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL. Contratada: E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24. Valor: R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). Vigência: 04/09/2024 a 04/07/2025. Deise Daniele Pereira de Souza - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao contrato pmob/051/2024, firmado com a empresa martins mt construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 06/09/2024 a 06/10/2024. Data de assinatura: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a Concorrência Eletrônica Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 67/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E GUARDA CORPO METÁLICO NO RASGÃO MESTRE CAMPOS, NA RUA MARÍLIA GONÇALVES CARVALHO COM RUA EMANUEL LABOISSIERE, BAIRRO: CENTRO - PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/09/2024 até às 08:59:00 do dia 23/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de Setembro de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação