DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 06/09/2024 das 08h00min até o dia: 13/09/2024 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde se realizará a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Setembro de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROC. ADM. Nº231/2024 Realizará aquisição de veículo automotor, novo, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 23/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 3 de setembro de 2024. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, realizará Dispensa de Licitação nº 009/2024 com critério de julgamento do tipo Menor Preço Por Item - Objeto: contratação de empresa para FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 53/2024, N° 54/2024, N° 58/2024 E N° 67/2024. DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 06/09/2024 - DATA FINAL: 11/09/2024, até às 08:00h - DATA DE JULGAMENTO: dia 11/09/2024, às 9:00h - ENVIO PRESENCIAL SEDE DA PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG. ENVIO ELETRÔNICO: [email protected]. Pedra Azul - MG, 5 de setembro de 2024 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 060/2024, oriundo do processo licitatório nº 039/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ nº 43.332.686/0001-20 - VALOR TOTAL GLOBA L : R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), com vigência 02/09/2024 a 31/05/2025. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 446- 02.07.01.15.451.0280.1.0037.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Pregoeiro do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ sob o nº 43.332.686/0001- 20. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000.00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Pedrinópolis - MG, 29 de Agosto de 2024. RAFAEL FERREIRA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ sob o nº 43.332.686/0001- 20. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000.00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato. Pedrinópolis - MG, 29 de Agosto de 2024. RAFAEL FERREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia 09/09/2024, até às 10:00 horas do dia 24/09/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01 horas do dia 24/09/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 - Operação 1093232-99, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 5 de setembro de 2024. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/2024. Processo Licitatório nº 047/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento Novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 01/10/2024 às 09h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 5 de setembro de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 021/2024 às 09h00 min do dia 18 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 022/2024 às 09h00 min do dia 19 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução ses/mg no 8.062 de 22 de março de 2022, processo nº 1320.01.0087031/2021-83 atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro LEILÃO Nº 1/2024 O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n° 01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317- 000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, através da secretaria municipal de administração e planejamento, torna público a realização de "leilão presencial", nos termos deste "edital", objetivando à alienação dos seus bens móveis inservíveis, leilão este que será realizado no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas, sendo conduzido pelo leiloeiro administrativo nilson pereira ruas, brasileiro, casado, servidor público comissionado, residente e domiciliado nesta cidade de pintopolis/mg, na rua "e" nº 82 - bairro - sebastião rodrigues de almeida, designado pela portaria nº 55/2017 de 02 de fevereiro 2017, em observância ao disposto no art. 31 da lei federal nº 14.133/2021 e demais ditam da supra citada lei federal e, processo licitatório nº 061/2024, leilâo n° 001/2024, em observância no que couber às demais normas que regulamentam as atividades de leiloeiro oficial, em observância ao teor da justificativa e, conforme detalhado abaixo. pintópolis/mg, 05 de setembro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 85/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A nova data de abertura sera dia 18 de SETEMBRO de 2024, as 15:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro