DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600287 287 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 129/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 91/2024, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. A data de abertura sera dia 19 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-SMAGP/2024 O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 028-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas, 3 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público a inclusão da seguinte exigência para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas: "Quando do lançamento da proposta, o licitante deverá lançar APENAS o valor com três casas decimais após a vírgula". Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 19.09.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 29 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 24 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 029-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TONER SAMSUNG 205 (ML 3710 ND) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 080-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE FILTRO DE PAPEL 103, PARA CAFÉ, PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 082- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DE AUTO CONSTRUÇÃO - DIVISÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Licitação PRC Nº 112/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 Data: 14/10/2024 às 13h00min. Contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Néria Maria Moutinho Soares (Presidente da Comissão Especial de Contratação). Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, ou nos endereços eletrônicos https://www.pontenova.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Ponte Nova/MG, 5 de setembro de 2024. NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº 123/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias praça João Rodrigues (praça da bíblia) Pratinha/MG. Que será realizado no dia 26/09/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município realizada no dia 28/08/2024, às 09:00 horas, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, cujo o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto Registro De Preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do Município de Rio do Prado- MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 5 de setembro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa Beefallo Carnes do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-394/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 1.176.200,00. Data: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/09/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 5 de setembro de 2024. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS p/ Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Felix de Minas - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda no período de 06/09/2024 a 26/09/2024, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro, São Félix de Minas - MG. A ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISES DAS PROPOSTAS E RESULTADOS SERÁ REALIZADA NO DIA: 26/09/2024, às 09:00horas. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 5 de setembro de 2024. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: Acréscimo De Quantitativo; Total Geral: R$ 678.573,59(seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: alteração de projetos; Total Geral: R$ 82.776,87(oitenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos. São Francisco de Sales - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 31/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES, OVOS, FRANGOS E EMBUTIDOS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 19/09/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 19/09/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 KARINE GONÇALVES Agente de Contratação