DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600289 289 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão amigável.ata de registro de preços/termo nº 348/2023 - pregão eletrônico nº 78/2023. Objeto: aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias do município. Empresa: minas papelaria e informática ltda. Cnpj: 28.488.297/0001-03. Tipo: por força da presente rescisão as partes dão por rescindida a ata de registro de preços. Fundamento: art. 79, inciso ll da lei federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000173/2023 - credenciamento nº 000008/2023 Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais". Empresa: couto pereira ltda. Cnpj: 33.890.663/0001-88. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 000008/2023. Início vigência: 28/08/2024 até 27/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000183/2023 - credenciamento nº 000009/2023 Objeto: "credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações". Empresa: oftalmosul clinica oftalmologica ltda. Cnpj: 36.874.484/0001-45.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 29/08/2024 até 28/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo n.° 0436/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de escavadeira hidráulica e motoniveladora, para atender às necessidades das secretarias municipais. O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. Três corações, 20 de dezembro de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 063/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2024 objetivando o Registro de preço para aquisição de bebidas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e de Governo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 23/09/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna Público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 Tipo: Menor Preço Global, destinado ao Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais para atendimento aos pacientes do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24 de setembro de 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/09/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 4 de setembro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2024 COMPRASNET Nº. 90442/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (bisturi eletrônico). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 379.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90445/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA concorrência critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (doxazosina mesilato e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.415.577,30. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90459/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (acetilcisteína e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.216.168,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2024 COMPRASNET Nº. 90465/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares (poltrona hospitalar e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$182.896,21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024 - SRP Aviso de Nova Data de Abertura. COMPRASNET Nº. 90347/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item" OBJETO: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para as Escolas Municipais de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 25/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção Adesão Ata de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA, Beneficiário: NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 26.180.982/0001-34, Valor Global Estimado R$ 276.000,00. Uruana de Minas-MG, 5 de setembro de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - nº 010/2024, do tipo menor preço. Objeto Aquisição de 02 (duas) Carreta Agrícola Basculante com capacidade mínima de 06 toneladas, dois eixos com rodado duplo e pneus, objeto do CONVÊNIO/MAPA: 937301/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 min do dia 18/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 18/09/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: [email protected]. Uruana de Minas-MG, 5 de setembro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público a Dispensa, do tipo (menor preço) com critério de julgamento (por item), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para atender projeto de estrutura metálica conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras. Início de propostas: 09/09/2024 - 08h00min. Data final de recebimento de propostas: 12/09/2024 - 08h29min. Data e hora da sessão pública: 12/09/2024 - 08h30min às 14h30min. Local: plataforma de licitações ammlicita / licitar digital - https://ammlicita.org.br/ "acesso identificado". Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites: https://urucuia.mg.gov.br/ no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Outras Informações (38) 3634-9246 ou e-mail: [email protected]. Urucuia-MG, 5 de setembro de 2024. DÚLIO MÁRCIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras