DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: I A. DA CRUZ SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 28.721.607/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus que serão utilizados pelos veículos da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 046/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Para Atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2023/386-PE-PMA. Contratado: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eirelli - Epp, inscrita no CNPJ: 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023/145, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2023/145. Contratado: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ: nº 16.525.583/0001-04. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de Maio de 2024 à 11 de Maio de 2025, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37, Empresa: Embrageo Equipamentos Topograficos Ltda, CNPJ 48.397.663/0001-18, contrato 24-0903- 001. Valor: R$44.000,00. D. Orçamentária: 2.016; 2.269. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de topografia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 03/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: C E L Construtora Esperança Ltda, CNPJ 03.234.238/0001-70, contrato 24-0904-001, Valor: R$ 10.030.124,11. Dotação Orçamentária: 2.016, 2.147, 2,148, 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, inclusive fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de construção e manutenção de pontes em madeira - 8000m² - Ass.: 04/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretária Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO CONCORRRENCIA ELETRONICA 5/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.005.001, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para manutenção, limpeza, desinfecção e perfuração de poços tubulares para o sistema de abastecimento de água, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, EMPRESA: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor R$ 2.204.169,22 (DOIS. Vigência 05/09/2024 a 04/09/2025. Ass.: 05/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240712. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.638,51. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024. CONTRATO Nº 20240713. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.785,11. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20240126. Origem: Concorrência nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00. Valor: R$ 267.664,75 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda. CONTRATO Nº 20240126. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 170, Seção 3, Pag. 241 de 03 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2024. Data: 12/09/2024. Horário: 08h. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2024. Data: 13/09/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 3 de setembro de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Data 24/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 5 de setembro de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 265/2023 - Origem Pregão Eletrônico nº 026/2023-PE - CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 265/2023. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024054. / VALOR: R$ 4.412.738,39. / CONTRATADA: N. S. BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensio Médio Professor Lício Solheiro, localizada na avenida 13 de maio, 355, centro, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o Convênio nº 014/2024-SED U C, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/07/2025. / ASSINATURA: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Pavimentação de 12 Vias Urbanas em Blokret, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 73/2024- SEOP. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda com o valor total de R$ 10.101.191,97 (dez milhões, cento e um mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Breves/Pa, 5 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.020/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Aquisição de Peças e/ou Instrumentos Musicais, Para Substituição ou Conserto dos Atuais, Que Serão Utilizados Pelas "Bandas de Fanfarra das Escolas Municipais". Contratado: O. G. Wanzeler - CNPJ: 14.398.984/0001-15. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, de 12.09.2024 a 12.12.2024, e aumento de quantitativo de 25% do contrato, com o valor de R$ 4.168,00. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 36.PE.023/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Grupo GFLTDA, CNPJ nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 73.753,40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 37.PE.023/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Grupo GF Ltda, CNPJ nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 31.878,20. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de