DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 10.PE.01/2024-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 119.675,00. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva; CONTRATO Nº 11.PE.01/2024-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. E. G Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 48.225,00. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008001-2024. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de limpeza e higienização de veículos e motocicletas (Lava Jato), pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratada: Vitor Acessorios Comercio E Serviços De Autos Ltda, com CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 05/09/2024. Capanema/Pa, 5 de setembro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008002-2024. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de limpeza e higienização de veículos e motocicletas (Lava Jato), pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema-PA. Contratada: Vitor Acessorios Comercio e Serviços de Autos Ltda, com CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 05/09/2024. Capanema/Pa, 5 de setembro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 013/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia-PA, 04 de setembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 Contrato 025/2024. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/07/2024 AT É 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, §1º INCISO III DA LEI 8.666/93. Contratada N. L. E. BERTINO LTDA - ME, CNPJ: 26.410.933/0001-40. Amparo Legal: art. 57, §1º inciso III da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARI N H O. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 0001.03-2024 objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Faro/PA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Pedro Cardoso de Moraes - CPF: .048.972-*. Contrato nº 0001.03.1-2024. Valor: R$ 6.280,50; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Rildo Almeida Melo - CPF: .936.152-. Contrato nº 0001.03.2-2024. Valor: R$ 16.695,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Francisco Carvalho Azevedo Filho - CPF: .701.502-. Contrato nº 0001.03.3-2024. Valor: R$ 27.532,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Antônio Dimas Machado Vidal Junior - CPF: .425.312-*. Contrato nº 0001.03.4-2024. Valor: R$ 39.666,25; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Lima Medeiros - CPF: .936.442-. Contrato nº 0001.03.5-2024. Valor: R$ 29.463,80; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Terezinha de Jesus Guerreiro Barbosa - CPF: .762.332-. Contrato nº 0001.03.6-2024. Valor: R$ 21.416,50; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: DILEUZA DOS SANTOS COSTA - CPF: .844.132-*. Contrato nº 0001.03.7- 2024. Valor: R$ 33.379,55; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: ALEX PINTO GUERREIRO - CPF: .573.422-*. Contrato nº 0001.03.8-2024. Valor: R$ 37.420,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024-CE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ESTRELA MULTISERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.814.673/0001- 39; VALOR R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará, 3 de setembro de 2024 ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 30-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA. A abertura será no dia 20/09/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240151. Origem: Dispensa nº 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratada: Edcon Engenharia Ltda, CNPJ 54.537.896/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e pequenos reparos da Escola Municipal Professora Madalena Nascimento da Silva, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino de Magalhães Barata/PA. Valor global R$ 111.749,35 (cento e onze mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2024 - 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMED O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado da Dispensa de Licitação 005/2024-SEMED, conforme Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e pequenos reparos da Escola Municipal Professora Madalena Nascimento da Silva, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino de Magalhães Barata/PA". Vencedora: Edcon Engenharia Ltda, CNPJ 54.537.896/0001-71. Valor global: R$ 111.749,35 (cento e onze mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da Ratificação: 04/09/2024. Magalhães Barata/Pa, 5 de setembro de 2024 KATICILENE ALEIXO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 364/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.449.881/0001-25; Valor em R$ R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), Assinatura: 02/09/2024, Vigência: 02/09/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 167/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.429.437/0001-08, Valor: R$ 418.192,00 (quatrocentos e dezoito mil, cento e noventa e dois reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 168/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, Valor: R$ 105.942,24 (cento e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal / Fe d e r a l . Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 169/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 07.483.598/0001-66, Valor: R$ 35.209,24 (trinta e cinco mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal / Fe d e r a l . Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 170/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, Valor: R$ 30.690,00 (trinta mil, seiscentos e noventa reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 171/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.571.803/0001-80, Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.