DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto da presente dispensa é a MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, Placa: SGP6J04, Chassi: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 12/09/2024 Link: https://maracana.pa.gov.br/ Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 10:00h. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): J M OLIVEIRA PEDROSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.677.027/0001-47, com registro no(s)item(ns): De 01 a 314, exceto o item fracassado de número 73. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2024-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor total registrado: R$ 5.538.658,52 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004PMNR Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município De Novo Repartimento - PA. Vencedores: Oliveira e Silva Eireli, CNPJ 16.836.669/0001-58 com o valor total de R$ 691.550,00. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. 05 de setembro de 2024. Novo Repartimento - PA, 5 de setembro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006PMNR Objeto: Registro de preço para futura, eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: A J A de Moura Consultoria Ltda, CNPJ: 29.577.227/0001-86, com o valor total de R$ 145.617,62, BNB Comercio De Equipamentos de Informatica Ldta, CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de 17.940,00, BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 16.771,68, Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/0001-76, com o valor total de R$ 122.616, Createch Comercio E Soluções Corporativas Ltda, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor total de R$ 16.400,00 Davanti Maquinas, Moveis E Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 44.259.236/0001-12, com o valor total de R$ 189.898,98 Grm Maquinas e Locações Ltda, CNPJ 97.541,831/0001-02, com valor total de R$ 12.279,92, Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda, CNPJ 50.456.480/0001-78, com valor total de R$ 145.500,00 L F Comercio De Eletronicos Ltda, CNPJ: 52.585.078/0001-19, com valor total de R$ 9.569,60 Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 52.504.817/0001-09, com valor total de R$ 7.185,00, Mash Representações Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Ltda, CNPJ 35.334.877/0001-01, com valor total de R$ 250.774, Montreal Comercio, Locações e Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55, com valor total de R$ 205.816, MP Empreendimentos Ltda, CNPJ 46.856.096/0001-95, com valor total de R$ 606.714,38, Norte Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04, com valor total de R$ 40.800,00, Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, CNPJ 14.323.297/0001-30, com valor total de R$ 27.898,50, P R S de Castro Ltda, CNPJ 36.620.827/0001-45, com valor total de R$ 39.329,68 Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98, com valor total de R$ 19.038,84, Sbc Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 49.337.848/0001-08, com valor total de R$ 95.060,00, T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com valor total de R$ 196.969, VG de Sousa Ferreira Ltda, CNPJ 23.912.114/0001-03, com valor total de R$ 978.182,82, Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27, com valor total de R$ 1.039.749,99, W R Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001- 48, com valor total de R$ 185.178,70 e XP Company Importação e Exportação Ltda, CNPJ 35.571.803/0001-80, com valor total de R$ 101.400. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito . Novo Repartimento - PA, 5 de Setembro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de registro de preços nº 050, 51, 52, 53/2024 - Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024- 003PMNR. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: Casa Da Limpeza Ltda, CNPJ 47.794.105/0001-23 com o valor total de R$ 630.169,78, F. C. Venturim , CNPJ 07.340.112/0001-30 com o valor total de R$ 149.332,00 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 17.059.170/0001-44 com o valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 35.334.877/0001-01 com o valor total de R$ 160.631,90 (Cento e sessenta mil seiscentos e trinta e um real e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços nº 047, 048, 049/2024 - Pregão Eletrônico Srp nº 9.2024-004PMNR. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais De Agricultura E Cultura E Turismo Do Município De Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: Gilson Paiva Alves, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 1.966.337, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ 10.999.791/0001-69 com o valor total de R$ 859.300,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), Vht Servicos e Eventos Eireli, CNPJ 34.307.994/0001-05 com o valor total de R$ 124.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP´IS E EP´CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.652.492/0001-32, CONTRATO Nº. 008/2024/PE/PMO, Valor: R$ 554.267,90. Vigência de e 03/09/2024 à 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 013/2024, no dia 03/09/2024. Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será realizado novo procedimento Licitatório. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. ONDE SE LÊ: Acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item 1 do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEMED. LEIA-SE: Acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEMED MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023015/2023/SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - SRP., divulgado no dia 07/08/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 151, PAG 212. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023015/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - SRP., divulgado no dia 04/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 171, PAG 263. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico N° 014/2022/PMO, divulgado no dia 04/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 171, PAG 263. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. LEIA-SE: Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 014/2022/PMO. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2024-PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP´IS E EP´CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.652.492/0001-32, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, no valor total de R$ 554.267,90. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 072/2024-PMO, no valor de R$ 300.322,00 (Trezentos Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais). Objeto: Aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência: 05/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.