DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-005-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 05/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/09/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: S M D GOMES LTDA - ME, CONTRATO Nº 101/2024-FME no valor de R$ 185.901,90 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e um reais e noventa centavos); Empresa Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 102/2024-FME, no valor de R$ 280.855,20 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08 de setembro, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 05/09/2024. CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 347/2023-SEMED - ÍTALO NATAN S. FERREIRA, 348/2023-SEMED - CLEICIANE DOS SANTOS FERREIRA, 349/2023-SEMED - CLENILDO DOS SANTOS FERREIRA, 351/2023-SEMED - JORGE LUIZ FREITAS GONÇALVES , 352/2023-SEMED - IRONIR ALVES PEREIRA, 353/2023-SEMED - WILZA MARIA REGO SOA R ES , 354/2023-SEMED - GENILSON FERREIRA PEREIRA, 355/2023-SEMED - JOSIKELLE SOA R ES LIMA, 356/2023-SEMED - MACKSON SILVA DE SOUZA, 357/2023-SEMED - FRANCIVALDO DA SILVA, 358/2023-SEMED - JOSÉ LUIZ S. SOUZA, 359/2023-SEMED - REGINALDO SILVA DE SOUZA, 360/2023-SEMED - EDINALDO N. DE MESQUITA, 361/2023-SEMED - CIRILO OSMAR LOPES ARAUJO, 362/2023-SEMED - JOÃO CARLOS FIGUEIREDO LOPES, 363/2023-SEMED - ZENILDO GEMAQUE DOS SANTOS, 364/2023-SEMED - ZAQUEU CAVALCANTE CONCEIÇÃO, 365/2023-SEMED - ADROBALDO S. VIEIRA, 366/2023-SEMED - MARTA CRISOLIA N. PASSOS, 367/2023-SEMED - JOANA CARLA R. FARIAS, 368/2023-SEMED - ANTÔNIO JUAREZ M. ARRUDA, 369/2023-SEMED - MARINALDO S. SOUZA, 370/2023-SEMED - LUCILDA BAIMA , 371/2023-SEMED - JOSÉ CAXIAS SILVA, 373/2023-SEMED - JUCIVALDO VIEIRA NASC I M E N T O, 374/2023-SEMED - FABRICIO S. MOTA, 376/2023-SEMED - JOSE PAULO SOARES GRAÇA, 377/2023-SEMED - JEDIELSON ARCANJO DE MENEZES, 378/2023-SEMED - ELTON SILVA GAMA, 379/2023-SEMED - MARIA ORLEIDE BRITO, 380/2023-SEMED - CLEONI DOS SANTOS SILVA, 381/2023-SEMED - NATANAEL MACEDO GOMES, 382/2023-SEMED - MAYDON SENA RODRIGUES, 384/2023-SEMED - ODENILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, 386/2023-SEMED - ODIMILA SILVA SALES, 387/2023-SEMED - ADRIANNY CRISTINA S PIMENTA, 388/2023-SEMED - CLEUBER DOS SANTOS, 389/2023-SEMED - RENAN BATISTA DA SILVA, 390/2023-SEMED - ABRAÃO FIGUEIREDO, 391/2023-SEMED - VANDERSON PITA PEREIRA, 392/2023-SEMED - ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, 393/2023-SEMED - DERLEY MONTEIRO, 395/2023-SEMED - ROSENILDO DE S. FERNANDES, 396/2023-SEMED - TEODORO SEIXAS BRITO, 397/2023-SEMED - MAURO JORGE A. LIMA, 398/2023-SEMED - BEATRIZ SILVA RIBEIRO, 399/2023-SEMED - LOURIVAL DA SILVA SOUZA, 400/2023-SEMED - RAIMUNDO SOZA DE OLIVEIRA, 401/2023- SEMED - LÚCIA DA SILVA, 402/2023-SEMED - RAIMUNDO LUIZ S. PANTOJA, 403/2023-SEMED - JOSE RILDO DA S. TAVARES, 404/2023-SEMED - KATIANA G. SILVA, 405/2023-SEMED - ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO, 406/2023-SEMED - IRENE VINENTE TAVARES, 407/2023- SEMED - TARCÍZIO O. ROCHA, 408/2023-SEMED - ELIZEU PAIXÃO ALVARENGA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08 de setembro, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 05/09/2024. CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 135/2023-SEMED - ROSINELE SERRÃO ARANHA, 136/2023-SEMED - ERIMAR MENDES GONÇALVES, 137/2023-SEMED - JOSÉ MARIA VIANA NOGUEIRA, 139/2023-SEMED - IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO, 140/2023- SEMED - ANASTÁSIO MONTEIRO DINIZ, 141/2023-SEMED - JOSÉ FRANCISCO LOPES, 142/2023-SEMED - MARIO JORGE TAVARES GATO, 143/2023-SEMED - ORLANDINO LUIZ GATO DINIZ, 145/2023-SEMED - RODINALDO GONÇALVES LOPES, 146/2023-SEMED - ILSON GEMAQUE DOS SANTOS, 147/2023-SEMED - JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO, 148/2023- SEMED - IRINEU SEIXAS RAMOS, 149/2023-SEMED - RENALDO GATO DE SOUZA, 150/2023- SEMED - JANDER BRITO DE SOUZA, 151/2023-SEMED - JADIRSON TAVARES BENTES, 152/2023-SEMED - ALCINEI PICANÇO FARIAS, 153/2023-SEMED - EDSON SIQUIERA G AT O, 154/2023-SEMED - MARGARETE CORRÊA ALVES, 155/2023-SEMED - DANIEL MONTEIRO DA SILVA, 156/2023-SEMED - ALDENEY LOUREIRO DA SILVA, 157/2023-SEMED - ROMARIO VIEIRA MONTINEGRO, 158/2023-SEMED - MARLISON BÓ VIEIRA, 159/2023-SEMED - EDSON DA COSTA TAVARES JUNIOR, 160/2023-SEMED - ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO, 162/2023- SEMED - FRANCISCO CARMO T. ANDRADE, 163/2023-SEMED - EDER TADEU FARIAS DA SILVA, 164/2023-SEMED - MARISON PIMENTA DE ANDRADE, 165/2023-SEMED - EDIMAR BÓ CARDOSO, 166/2023-SEMED - CLEOSON COSTA DE OLIVEIRA, 167/2023-SEMED - HOSAEL TAVARES ALVES JUNIOR, 168/2023-SEMED - MANOEL GUILHERME FERREIRA PICANÇO, 169/2023-SEMED - ROSINALDO DA SILVA SEIXAS, 170/2023-SEMED - EDINALDO GEMAQUE GATO, 171/2023-SEMED - MARCO ANTÔNIO SANTOS BRITO, 172/2023-SEMED - DEILLER DOS ANJOS TAVARES, 173/2023-SEMED - ELIZANGELA ANDRADE FARIAS, 174/2023-SEMED - MAURO FARIAS GOMES, 175/2023-SEMED - MARCILIO PEREIRA SARUBI, 176/2023-SEMED - AMANDA DA SILVA JORDÃO, 177/2023-SEMED - JOSÉ WAGNER SILVA DOS SANTOS, 178/2023-SEMED - FRANCISCO BALBINO RODRIGUES BARBOSA, 179/2023- SEMED - RAILSON BENTES BORGES, 180/2023-SEMED - PAULO DA SILVA MARINHO, 181/2023-SEMED - JOSÉ ROBERTO VALERIO CARDOSO, 182/2023-SEMED - ELCICLEY VALENTE FARIAS, 183/2023-SEMED - WASHINGTON DOS SANTOS RODRIGUES, 184/2023- SEMED - CLEBSON DOS SANTOS LOPES, 185/2023-SEMED - NOLASCO COIMBRA, 186/2023- SEMED - MARIO NEI FARIAS GUIMARÃES, 187/2023-SEMED - RAYMERSON PRINTES DOS REIS, 188/2023-SEMED - IRANILSON BARBOSA, 191/2023-SEMED - LAELSON DOS SANTOS, 192/2023-SEMED - FRANCISNALDO COSTA OLIVEIRA, 193/2023-SEMED - JOÃO PENA DE ARAGÃO, 194/2023-SEMED - ROSEMIRO GEMAQUE DOS SANTOS, 195/2023-SEMED - RAIMUNDO CEZAR SANTOS PINHEIRO, 196/2023-SEMED - MAURO GONÇALVES ARAGÃO, 197/2023-SEMED - IVAN ILSON SILVA DE ALMEIDA, 198/2023-SEMED - DORNELIS COR R EA DA SILVA, 199/2023-SEMED - PEDRO CORREA DA SILVA, 200/2023- MARIANO DOS SANTOS FERREIRA, 201/2023-SEMED - ORMINIO GOMES TAVARES, 202/2023-SEMED - ABENARDO GOMES TAVARES, 203/2023-SEMED - ZENILDO DE FIGUEIREDO DIAS, 204/2023-SEMED - EDINALDO VALINO DA CONCEIÇÃO, 205/2023-SEMED - JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA, 409/2023-SEMED - ANTONIO GOMES TAVARES, 206/2023-SEMED - PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS, 207/2023-SEMED - JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS, 209/2023- SEMED - ADILSON CAETANO DA SILVA, 210/2023-SEMED - BENEDITO DA CONCEIÇÃO ALVES, 211/2023-SEMED - ROSENILZA FERNANDES ALVES, 212/2023-SEMED - NILSON EVANGELISTA CORRÊA, 213/2023-SEMED - JONILSON DA SILVA MONTEIRO, 214/2023- SEMED - FREDSON OLIVEIRA SANCHES, 215/2023-SEMED - MAURICIO DE MELO GATO, 216/2023-SEMED - MANOEL DO CARMO DE MELO, 218/2023-SEMED - BRAZ ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 219/2023-SEMED - MANOEL VALNEI DIAS DOS SANTOS, 220/2023-SEMED - RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA VIEIRA, 222/2023-SEMED - REGINALDO DE OLIVEIRA VIANA, 223/2023-SEMED - ELINO DOMINGOS DA CUNHA PANTOJA, 224/2023-SEMED - LUCINEI ALVARENGA DOS SANTOS, 225/2023-SEMED - KARINA COSTA DA SILVA, 226/2023-SEMED - CHARLES JOSÉ PANTOJA MENEZES, 227/2023-SEMED - MADISON SIQUEIRA FARIAS, 228/2023-SEMED - ALDEIDE PASSOS SILVA, 229/2023-SEMED - PAULO VINENTE DA CRUZ, 230/2023-SEMED - JERAILTON DA CONCEIÇÃO ALVES, 231/2023-SEMED - ELIAS BATISTA DOS ANJOS FILHO, 232/2023-SEMED - LUIZ GONZAG A MARINHO BATISTA JUNIOR, 233/2023-SEMED - JAIR DE JESUS PEREIRA, 234/2023-SEMED - MAICON HUDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, 235/2023-SEMED - JONILSON SOUZA COSTA, 237/2023-SEMED - SHERLEN DA SILVA BATISTA, 238/2023-SEMED - NEY DOS ANJOS SILVA , 239/2023-SEMED - ADAIR JOSÉ PERREIRA DOS SANTOS, 240/2023-SEMED - CLOVIS LIMA VASCONCELO, 242/2023-SEMED - SANDOVAL SILVA DOS ANJOS, 244/2023-SEMED - JOSÉ FIGUEIREDO GOMES, 245/2023-SEMED - LENE OLIVEIRA VIEIRA, 246/2023-SEMED - DOMINGOS BARBOSA DA SILVA, 247/2023-SEMED - REINALDO LOPES, 249/2023-SEMED - ALDENOR DA CRUZ RODRIGUES, 250/2023-SEMED - SEBASTIÃO FARIAS FERNANDES, 251/2023-SEMED - ANGREA JANE LOPES DA SILVA, 253/2023-SEMED - RAIMUNDA FILOMENA PEREIRA DE SOUZA, 254/2023-SEMED - ERALDO GEMAQUE DA CONCEIÇÃO, 257/2023-SEMED - MARIO ROBERTO DE SOUZA, 259/2023-SEMED - ELAINE SALGADO, 260/2023-SEMED - GIDER NUNES DE OLIVEIRA, 261/2023-SEMED - IZAMOR MELO, 263/2023-SEMED - MARIOMAR DOS SANTOS SOUZA, 264/2023-SEMED - EDVANO MELO DOS SANTOS, 265/2023-SEMED - CELSON MIGUEL AZEVEDO MARINHO, 266/2023-SEMED - DEOGENIO NONATO, 267/2023-SEMED - ROSENILSON LOPES DA SILVA, 268/2023-SEMED - DIONES FONSECA MOREIRA, 269/2023-SEMED - OSVALDO MELO DE SOUZA, 270/2023 - SEMED - ANTONIO GEMAQUE GOMES, 271/2023-SEMED - FAUSTA BEZERRA DA ROCHA GOMES, 272/2023-SEMED - ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA, 274/2023-SEMED - JOEMERSON MODA FREITAS, 275/2023-SEMED - NESTOR DA SILVA FERNANDES, 276/2023- SEMED - ENILDO DE AGUIAR VIEIRA, 277/2023-SEMED - ROSINEI FERNANDES ALVES, 279/2023-SEMED - ANDREI FIGUEIREDO DOS SANTOS, 280/2023-SEMED - JOSÉ CARLOS VICENTE TAVARES FILHO, 281/2023-SEMED - JEFERSON DOS SANTOS COSTA, 282/2023- SEMED - JOELSON COSTA DA SILVA, 283/2023-SEMED - LINDOMAR SILVA NASCIMENTO, 284/2023-SEMED - JORIVALDO BARBOSA NOGUEIRA, 285/2023-SEMED - BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS, 287/2023-SEMED - LAINDERSON DOS SANTOS PEDROSO, 288/2023-SEMED - EDINALDO DA SILVA, 289/2023-SEMED - JOSÉ GOMES SILVA, 290/2023-SEMED - ANTONIO VIANA, 291/2023-SEMED - RAIMUNDO CELESTINO ANDRADE DOS SANTOS, 292/2023- SEMED - PAULO BARBOSA DA SILVA, 293/2023-SEMED - JEREMIAS BARBOSA DA SILVA, 294/2023-SEMED - JAIRO OLIVEIRA PEREIRA, 295/2023-SEMED - ELSON ROCHA TEIXEIRA , 296/2023-SEMED - EVALDO BATISTA CARDOSO, 297/2023-SEMED - MANOEL EDINOR BARBOSA FIGUEIRA, 298/2023-SEMED - CLAUDINEIA DA SILVA SANTOS, 299/2023-SEMED - JOSÉ LUIZ BRITO GATO, 300/2023-SEMED - MANOEL DIOGO ROCHA TEXEIRA, 301/2023- SEMED - RAIMUNDA ETELVINA ROCHA DE SOUZA, 302/2023-SEMED - IVANEI VENANCIO DA SILVA, 303/2023-SEMED - MARIA DIAS CORDEIRO, 304/2023-SEMED - EDSON BARBOSA DA SILVA, 305/2023-SEMED - SIDNEY DE BRITO RODRIGUES, 306/2023-SEMED - ROSINETE AGUIAR BÓ, 307/2023-SEMED - ANTONIO SILVA MARINHO, 308/2023-SEMED - ISALTINO PANTOJA, 309/2023-SEMED - JANE CLEY SANTOS MADEIRA, 311/2023-SEMED - MILTON BASTISTA SOARES, 312/2023-SEMED - RONILSON VALÉRIO, 313/2023-SEMED - CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA, 314/2023-SEMED - JOSÉ CARLOS RAMOS, 315/2023- SEMED - MARIA DONINHA DE OLIVEIRA CARDOSO, 316/2023-SEMED - AGOSTINHO PEREIRA DE JESUS, 317/2023-SEMED - EDNALDO DE OLIVEIRA DE JESUS, 318/2023-SEMED - BENEDITO CAMARÃO MENEZES, 319/2023-SEMED - ADEOCLECIO VIEIRA GOMES DOS SANTOS, 320/2023-SEMED - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, 322/2023-SEMED - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, 324/2023-SEMED - JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, 325/2023-SEMED - MARIA ISANETE TEIXEIRA SALGADO, 327/2023-SEMED - MARCOS JOSÉ DE JESUS FERNANDES, 331/2023-SEMED - RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA, 332/2023- SEMED - ROSENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, 333/2023-SEMED - ADEMILSON PIRES CORDEIRO, 334/2023-SEMED - EDVAN DOS SANTOS SILVERIO, 335/2023-SEMED - RAIMUNDO VALERIO CORDEIRO, 336/2023-SEMED - ARLISSON DOS SANTOS PINHEIRO, 338/2023-SEMED - DOMINGOS PRINTES, 339/2023-SEMED - OZIVALDO XAVIER, 340/2023- SEMED - LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, 341/2023-SEMED - EDUARDO GARCIA CORDEIRO, 342/2023-SEMED - AILTON SANTOS DE JESUS, 343/2023-SEMED - MANOEL FRANCISCO VALERIO, 344/2023-SEMED - VALDEI ADÃO CORDEIRO, 345/2023-SEMED - DORALICE CAETANO DOS SANTOS, 346/2023-SEMED - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, 410/2023-SEMED - MARIA GRACILENE RIBEIRO DA CRUZ, 411/2023-SEMED - ROBERTO DE SOUZA TAVARES, 412/2023-SEMED - DENILSON MOREIRA OLIVEIRA, 413/2023-SEMED - MATEUS MELO RAMOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº 496/2024 ao CONTRATO Nº 1224/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00061, PMP/ R.S CARVALHO & CIA LTDA. Referente à renovação contratual excepcional. Valor global: R$ 32.000,00. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 860/2024 - CARONA A/2024-00004/PMP, PORTAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praças no município de paragominas. Valor global: R$ 979.378,93. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio/Cfem. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 publicado no dia 28/08/2024 no D.O.U. secção 3, página 166. Onde se lê: 11/09/2024 às 14:00h, lê- se: 16/09/2024 as 9:00h, e publicado no dia 29/08/2024, IOEPA, página 35.942, Jornal da Amazônia, página 6. Onde se lê: 13/09/2024 às 14:00h, lê-se: 16/09/2024 as 9:00h. ROSILENE GOMES COSTA Superintendente Geral