DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Contratação de Entidade certificadora credenciada ao Ministério de Previdência Social, para realizar o processo de auditoria e recertificação do IPMP no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró-Gestão RPPS", nível de aderência II ,nos termos da legislação vigente afim de atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP)". Valor global de R$ 13.629,87; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO (MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS) ORIGEM: Tomada de Preços 005/2023PMPD OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 150(cento e cinquenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023252, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATO Nº: 2023252 CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. 13.095.064/0001-65. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 26/10/2023 final 25/03/2024, contados da data emissão da Ordem de Serviço, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 24/08/2024 prorrogados em 150(cento e cinquenta) dias consecutivos até a data final de 21/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, UGR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Secretário no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 003/2024-SME/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92 (valor total registrado R$ 119.135,31) e Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28 (valor total registrado R$ 62.845,40), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 1.077/1.193, v. 4 do Processo nº 00009.2024.070.01, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos para suprir as necessidades das unidades orçamentárias do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, perfazendo um valor global de R$ 181.980,71. Pau D´arco/PA, 21 de agosto de 2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 169/2023 PMPB, firmado em 14 de dezembro de 2023 com a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ N° 14.766.355/0001-09. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente a 27,60%(vinte e sete virgula sessenta por cento), correspondente ao valor de R$ 676.532,94 (Seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), passando o valor global contratado de R$ 2.451.336,92 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para R$ 3.127.869,86 (Três milhões, cento e vinte sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 169/2023 da Tomada de Preços nº 004/2023 TP FUNDEB. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. João Pereira da Silva Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-014 - Prazo de Vigência 02.09.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CABÍVEIS DE MATERIAL DE LIMPEZA, CO P A E COZINHA, CAMA MESA E BANHO, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.073, 2165, 2.096, 2.242, 2.196, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88, CT N. 20240102 R$: 77.607,86, CT N. 20240103 R$ 92.485,99, CT N. 20240104 R$ 323.514,54, CT N. 20240105 R$ 12.490,62, CT N. 20240106 R$ 560.432,50, CT N. 20240107 R$ 114.215,10. Data da assinatura 02 de setembro de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Termo Aditivo Pregão nº 9/2024-008 ONDE SE LÊ: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.66/93 LEIA-SE: nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publicado no dia 07.08.2024, Diário Oficial da União Seção 3, nº 151, página 213. Piçarra - PA, 05 de setembro de 2024. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu a ata de registro de preço nº 06/2024, subjacente ao Pregão Eletrônico 026/2023. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, vigência da ata 29/08/2024 à 31/12/2024. Objeto: adesão de ata de registro de preços nº 006/2024, originária do pregão eletrônico n° 026/2023 é processo administrativo nº 076/2023 do município de Santarém para a futura aquisição de medicamentos de componentes básicos não comtemplados no pregão eletrônico nº 9.2023-015 para atender as necessidades da rede municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/pa. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20240137. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2024-011 SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.804.630,00 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024. CONTRATO nº: 20240139. Origem: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 03.876.316/0001-30. Valor: R$ 1.398.535,36 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Adesão de ata de registro de preços nº 006/2024, originária do pregão eletrônico no 026/2023 é processo administrativo nº 076/2023 do município de Santarém para a futura aquisição de medicamentos de componentes básicos não comtemplados no pregão eletrônico nº 9.2023-015 para atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240202, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 007.2024 - Proc. Administrativo Nº 00207001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública no Município de Portel, incluindo mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, onde se logrou vencedora a empresa L N PENHA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 532.163,45 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0024/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0024/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02607002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, shows artísticos (banda de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e DJ, para realização de eventos festivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SECELT de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.280.741/0001-76, com o valor total de R$ 3.052.000,00 (três milhões, cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA Nº 007.2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007.2024, onde se logrou vencedora a empresa L N PENHA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 532.163,45 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 03/09/2024. Em 5 de setembro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024, onde se logrou vencedora a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.280.741/0001-76, com o valor total de R$ 3.052.000,00 (três milhões, cinquenta e dois reais). Publicado no quadro de avisos dia 04/09/2024. Em 5 de setembro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº. 043/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ventiladores para atender as unidades de ensino junto ao FUNDEB - bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240103; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002-2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2024-000002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, CONTRAT A DA ( O ) : CONSTRUTORA BARONE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.764.899/0001-50; OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de uma piscina aquecida medindo 8m4m no CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, no município de Rio Maria, neste estado. (Convênio nº 71/2024-SEOP); VALOR TOTAL: R$ 189.952,16 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Para efeito da realização da prestação de serviços, a despesa será decorrente: SOPE: 07101 04.121.1508.8890 444 11500.000001/Prefeitura: 1008 27.122.0006.1016 449051; VIGÊNCIA: Conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.