DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 2º APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220246, 20220359 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: V.A.de Andrade & Cia Ltda-EPP Objeto: Objeto: alteração da identificação das partes (contratada) descrita no 2º Apostilamento do contrato, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 TIPO MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material elétrico para a iluminação pública, com transporte incluso, para atender as necessidades da prefeitura municipal de SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 20/09/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 4 de setembro de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda; C.N.P.J nº 34.597.955/0013-23. Valor Homologado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 04 de setembro de 2024. Santa Maria do Pará/PA, 5 de setembro de 2024 JORDANA AIMEE BRAZ ALEXANDRE Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Santa Maria Do Pará. Vencedora: White Martins Gases Industriais Do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Alcir Costa da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2021 do Adesão de Ata nº 004/2021 - SEMSA, publicado em 18 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, n° 137, página 245. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência de 22/08/2024 a 21/08/2025. LEIA-SE: Prorrogação da vigência de 21/08/2024 a 21/08/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .6/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora a empresa: L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, no item: 39 (Rota 196). Santarém, 5 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024, que tem como objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para atender as demandas dos alunos das escolas da Zona Urbana, Região do Planalto, Rios, CEMEIS e UMEIS do município de Santarém - pa. Tendo como vencedora a empresa: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 08.257.978/001-45, no lote I. Santarém, 5 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor R$ 20.000,00. Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 190.025,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 19/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresas adjudicada e homologada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03, com o valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); F V PEREIRA EIRELI, CNPJ 07.494.968/0001-60, com o valor global de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais); J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30, com o valor global de R$ 9.690,98 (nove mil e seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos); V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37, com o valor global de R$ 22.306,69 (vinte e dois mil e trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos); e WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001- 49, com o valor global de R$ 24.899,35 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SMT No resultado de licitação do PE 005/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 04/09/2024, Edição Nº 3577, Página 86 e no Diário Oficial da União, Edição Nº 171, seção 3, Página 266, Onde se lê: A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SMT Leia-se: A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - SMT. Santarém, 4 de setembro de 2024. ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022 - SEMURB, Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 81, sexta- feira, 26 de abril de 2024. Página 206, Onde se lê: Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.676.020,00 (Três milhões seiscentos e setenta e seis mil e vinte reais). LEIA-SE: Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.244.999,49 (Três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240217 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MACIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL VALOR TOTAL: R$ 776.400,00 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 776.400,00 VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2024 a 06 de Janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA.: 05 de Julho de 2024 CONTRATO Nº: 20240237 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 97.865,13 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 97.865,13 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240238 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 112.152,59 (cento e doze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 112.152,59 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240239 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.004,21 (trinta e seis mil, quatro reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.004,21 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240240 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 64.815,60 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123650007.2.150 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240241 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.545,22 (nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: